Homem agride mulher gestante a pauladas

ITABELA - Por volta das 21h10 deste sábado (26) a dona de casa Marilene Conceição de Jesus, residente em Monte Pascoal, distrito de Itabela, foi brutalmente espancada por seu companheiro, Anedio de Jesus Moureira, de 52 anos de idade.

A mulher, que está no quinto mês de gestação, foi agredida a pauladas e chutes na barriga. Ela ficou visivelmente lesionada.

A vítima, com um corte profundo na cabeça e com sérios riscos de ter sofrido danos em sua gravidez, foi levada para o hospital Frei Ricardo, onde ficou internada em observação.

Anedio foi preso em flagrante na porta de sua casa pelo policial militar Nivaldo Carvalho. Ele foi conduzido para a delegacia de Itabela, onde foi ouvido e autuado em flagrante na Lei Maria da Penha pelo delegado Dr. José Hermano Costa.

Conheça as histórias de mulheres que sofreram violência doméstica

Monstro!

A covardia estampada na cara da sociedade!

Marta Suplicy: SP não investe no combate à violência contra a mulher

Segundo a senadora, no último ano 55 mil mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa

Distante da campanha de Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) estreou nesta quarta-feira, 8, no esforço concentrado do Senado criticando a omissão dos principais apoiadores do candidato do PSDB, José Serra - o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab - nas questões relacionadas à mulher. Sem citar nomes, Marta disse que o Estado de São Paulo não tem orçamento destinado ao combate à violência à mulher, uma situação distante da que seria esperada do Estado mais rico da União.

"O problema das mulheres agredidas e assassinadas tem sido tratado como ocorrência pouco importante ou relevante", denunciou. "Mais grave, além de não haver recursos orçamentários, também não há a devida contrapartida aos recursos federais, quer dizer, o recurso que entra para o combate à violência contra a mulher é da União, do Estado não tem, é zero", disse no discurso sobre os seis anos da Lei Maria da Penha, contra a violência à mulher.

A senadora mostrou números chocantes no Estado, como o assassinato de 663 mulheres em 2010 e a taxa acima de oito homicídios em 100 mil mulheres constatada em 9 municípios do Estados, relacionados num total de 97 localidades do País. "De setembro de 2011 a maio deste ano, tivemos 55.174 casos de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa e, destes, 34.906 casos foram no interior", informou, citando dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. "A violência se tornou um fenômeno porque nós estamos vendo pelos dados que os homens morrem nas ruas e as mulheres morrem e são agredidas em suas casas", afirmou, referindo-se ao Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari.

Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil

Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado esforços no combate à violência contra a mulher, e o número de denúncias vem aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia os agressores: a impunidade. 

A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos. 

O serviço Ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, recebeu quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça. 

Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à eliminação da violência contra a mulher é o Judiciário, que ainda processa os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área. 

Também há indícios de uma morosidade do governo nas esferas municipal, estadual e federal em agilizar a estruturação da rede de atendimento à mulher prevista pela lei. 

Mais violência 

Enquanto isso, estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da violência. 

Segundo um levantamento do Instituto Sangari, baseado em dados obtidos de certidões de óbito e da Organização Mundial de Saúde (OMS, ligada à ONU), o Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos últimos 30 anos. 

Em 1980 eram 1.353 assassinatos deste tipo por ano, e em 2010 a crifra saltou para 4.297. Além disso, o Brasil fica em 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão. 

Algo que Eleonora Menicucci, ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão do governo federal, classifica como "lamentável". 

"É realmente lamentável que o Brasil ainda esteja na 7ª posição neste ranking. Eu gostaria que a gente nem aparecesse, mas creio que todas as nossas políticas públicas impactam este cenário e que estamos no caminho certo", disse em entrevista à BBC Brasil. 

Impunidade 

Para Wania Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, as estatísticas soam como um alerta de que a lei não está sendo aplicada como deveria e que o país falha em não reduzir mais o sofrimento e as mortes de milhares de brasileiras. 

"A gente diz o tempo todo para essas mulheres denunciarem a violência, mas nada é feito. O Estado não reage à essa denúncia, ou se reage, fica apenas no papel. Essa ineficiência cria um cenário de impunidade muito perverso", diz. 

Já a ministra Eleonora Menicucci argumenta que na visão do governo federal o combate à impunidade é importante e configura a segunda etapa do esforço para conter a violência. 

Mas ela admite que é "ponto pacífico" que existe uma "morosidade enorme nos processos". 

Na metade deste ano a SPM lançou a campanha "Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra às Mulheres", focando no Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça. 

"Temos duas frentes: mudar a mentalidade da sociedade e do Judiciário. São os juízes que vão dar velocidade aos processos e audiências", explica, acrescentando que "o Brasil é um país muito grande, as culturas e os procedimentos são muito diferentes". 

Ela destaca, no entanto, que entre julho de 2010 e dezembro de 2011 em todo o país foram realizadas 26.410 prisões de agressores, 4.146 detenções preventivas e que mais de 685.905 processos de agressão contra mulheres estão tramitando em cortes brasileiras. 

O Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que monitora a aplicação da lei em todo o Brasil, diz que ainda há muito machismo e preconceito entre delegados e juízes, que tendem a classificar a violência contra a mulher como um assunto de foro íntimo, relegado a um segundo plano diante de outras questões. 

"Há casos de mulheres que denunciam o agressor e esperam mais de seis meses por uma audiência, e o juíz ainda tende a ignorar a gravidade da denúncia e primar pela conciliação e a retirada da queixa. Sobretudo no Nordeste, vemos até o assédio de policiais contra as mulheres no momento da denúncia, quando elas estão fragilizadas", diz Márcia Tavares, uma das pesquisadoras do grupo. 

Wania Pasinato acredita que o Judiciário brasileiro simplesmente não está preparado para aplicar uma legislação de proteção à mulher. 

"Eles veem apenas a dimensão criminal. O posicionamento de juízes e da segurança pública precisa ser modernizado. É necessário haver mais esforço, o que não está acontecendo. Muitos magistrados desconhecem totalmente a lei". 

Estrutura 

Um dos aspectos mais elogiados da lei Maria da Penha é o fato de que a legislação vê a violência contra a mulher não só como um problema criminal mas também social. 

E para agir com mais eficiência rumo à uma transformação real da cultura de dominação machista e agressão, o texto da lei prevê a criação de uma rede de atendimento composta por diversas esferas, entre elas juizados especiais e abrigos onde as mulheres podem ficar seguras após fazer denúncias. 

Mas até mesmo a SPM reconhece que essa estrutura ainda está muito aquém do necessário. 

"É realmente verdade, infelizmente. A rede de proteção e as delegacias especiais são estaduais, já as casas-abrigo são municipais. Estamos propondo que os juizados sejam regionais, para melhorar essa estrutura", diz a ministra Eleonora Menicucci. 

Ela explica que a SPM repassa recursos federais aos Estados a cada quatro anos, quando ocorre um acordo mediante a apresentação de projetos. No ciclo atual, apenas três Estados já renovaram suas verbas (Distrito Federal, Paraíba e Pará), recebendo um total de R$ 29,9 milhões. Os outros estão pendentes. 

A pesquisadora da USP Wania Pasinato diz que os investimentos para que a rede seja de fato ampliada e que "a maioria das tentativas têm fracassado". 

"Fica difícil transformar esse direito formal em um atendimento concreto sem essas estruturas previstas pela lei". 

Para a socióloga, o alto número de assassinatos de mulheres no país é um alerta de que a lei, de fato, não está sendo aplicada como deveria, e que a sociedade brasileira ainda precisa avançar para aceitar o fato de que "bater em mulher" é crime. 

"Passamos por muitas transformações e o papel da mulher foi alterado de forma muito radical no país. Temos uma presidente mulher, algo muito simbólico. São mudanças que a nossa cultura machista ainda não conseguiu absorver e que ameaçam os homens com a mentalidade dominadora". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Que neste 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres, a sociedade:

- Entenda que a Lei Maria da Penha não privilegia a mulher. Ela é um instrumento de garantia de direitos de uma parcela da população que sofre de uma violência que nenhuma outra legislação abrange. Ela protege a mulher, seus filhos e também seu agressor, que tem direito a tratamento psicológico e de reeducação social para entender e erradicar seu comportamento violento. Estes programas, claro, são incipientes. Mas a culpa não é da lei, é de quem não a cumpre. Ela não é instrumento de opressão dos homens, mas de empoderamento da mulher. São coisas diferentes. E que toda denúncia é apurada. Não causa um julgamento sumário.

- Lute por maior orçamento, nos governos municipal e estadual, para políticas voltadas especificamente para a efetivação da Lei Maria da Penha. Hoje, se olharmos para os orçamentos de Curitiba e do Paraná, veremos que não há qualquer rubrica que mencione a lei e programas para cumpri-la. Exijamos isso do novo prefeito, pois ter uma vice mulher não é o suficiente para dizer que se valoriza o eleitorado feminino.

- Exija do Tribunal de Justiça do Paraná maior eficiência e estrutura para processar os casos de violência doméstica e familiar, e que cumpra o que está determinado por lei: atendimento psicológico e social para as famílias por equipes dos juizados. Hoje, o único juizado deste tipo da capital está sem estrutura, e o do interior, em Londrina, não segue determinação do Conselho Nacional de Justiça referente a estrutura e competência exclusiva para julgar casos de violência doméstica.

 Não deixe que os casos de estupro fiquem impunes. Em Curitiba, praticamente 100% dos casos de estupro não são levados a julgamento. Na capital, dos 2.222 estupros ocorridos em 2011, apenas 10 tiveram seu processo concluído, e somente 2 réus foram condenados. Isso significa que houve impunidade em 99,1% dos casos. Os dados são da CPMI da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

- Entenda que não há mulher que goste de apanhar. O que há são mulheres que não acreditam na polícia e na justiça e portanto não denunciam. Que não têm apoio da sociedade, e portanto não falam. Que não levantam a voz porque têm medo. E que não saem de casa porque não têm para onde ir, nem como cuidar de seus filhos sem apoio.

- Pare de corroborar a violência física, social, psicológica, financeira, moral e institucional contra as mulheres. Violência contra a mulher não é apenas o tapa, o murro ou o tiro. É pagar menos pelo mesmo trabalho. Chamá-la de vadia porque ela é livre sexualmente. Achar que ela mereceu ser estuprada pela roupa que usava. Fazê-la trabalhar e ainda cuidar dos filhos e limpar a casa sozinha. Não criar programas e políticas públicas que permitam a equiparação de gêneros.

- Pare de julgar as vítimas como Eliza Samudio, como se o passado da mulher a fizesse merecedora de tamanha crueldade. Que não aplauda os casos de violência contra a mulher que trai, como ocorreu recentemente na novela das 21h. Exija punição para casos de estupro e morte como o ocorrido em Queimadas, na Paraíba. E tantos outros casos que ficam impunes devido ao machismo.

 De 1980 a 2010, foram 91 mil mulheres assassinadas no Brasil– 43,5 mil só na última década, de acordo com o Mapa da Violência 2012. A residência da vítima é o local onde ocorrem 68,8% dos casos de violência. São 4,4 mortes para cada 100 mil mulheres. Somos o 7.º país que mais mata mulheres. Até quando?

Violência doméstica é segunda principal causa de morte de mulheres

Independente do estado civil, o lar é o segundo lugar mais perigoso para as mulheres 

Mortes em casa 

Com o aniversário de cinco anos da Lei Maria da Penha, faz-se necessário conhecer os números e a realidade da violência contra mulheres no país.

Principalmente para desfazer a propaganda mentirosa sobre mudanças nas vidas das mulheres, que supostamente estariam numa posição nova, menos subalterna na sociedade. A violência doméstica é um índice fundamental, para por à prova essa mudança, pois nas relações privadas se reproduzem o que a sociedade determina, e os números confirmam: as mulheres continuam sendo um ser humano de segunda categoria, considerado propriedade do homem, na prática sem direitos iguais, ou como no caso de legislação específica, como a Lei Maria da Penha, letra morta.

De acordo com dados oficiais, publicados em julho no Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo federal e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), "O ambiente doméstico é cerca de três vezes mais perigoso para as mulheres do que para os homens. Dentre as mulheres assassinadas no país, 28,4% morreram em casa. O número é quase três vezes maior do que a taxa entre os homens, de 9,7%.”

Vítimas reveladas de acordo com o estado civil; 41,7% das mortes de viúvas ocorrem em casa; entre as casadas a taxa é de 39,7%, sendo que entre os homens esse índice é de 14%; entre as separadas judicialmente, 36,1% dos casos as mortes ocorrem em casa; e as solteiras, 24,8% das assassinadas morrem em casa, mortas por namorados ou ex-namorados.

Nos cinco anos de vigência da Lei uma central telefônica registrou as denúncias de agressão. Segundo dados oficiais, a central recebeu 1.952.001 ligações - entre abril de 2006, quando foi criada, e junho de 2011. No período, foram 434.734 pedidos de informações da Lei Maria da Penha (22,3% do total) e 237.271 relatos de violência.

Dentre estes últimos, 141.838 (60%) correspondem à violência física; 62.326 (26%), à violência psicológica; 23.456 (10%), à violência moral; 3.780 (1,5%), à violência patrimonial; 4.686 (1,9%), à violência sexual; 1.021 (0,4%), ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres.

Segundo a SPM, 40% das mulheres que entraram em contato com o serviço convivem com seu agressor há mais de dez anos - em 72% dos casos, eles são casados com as vítimas.

Os números assustadores não estão apenas nas denúncias. No Brasil dez mulheres são mortas por dia, em casa ou no trabalho. A grande maioria assassinada pelos parceiros, atuais ou ex. O que nos leva a outro dado: quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.

Se fossem listadas ainda a violência e exploração sexual, ou a violência que não é física, mas perpetrada por diversas esferas da sociedade, inclusive pelo Estado, contra as mulheres a lista de agressões, desigualdades e opressão não teria fim. Não é o caso de fazê-lo, mas lembrar que apenas a mudança na legislação não é suficiente para por fim à violência contra a mulher.

Recentemente um bispo deu prova da mentalidade comum e pregada por instituições diversas sobre esse problema. O bispo de Guarulhos, Luiz Bergonzini, declarou em entrevista que não existe estupro, tendo em vista que sua experiência como padre, e 51 de confessionário, ele pode afirmar que a mulher acaba consentindo com a relação sexual. Para provar sua tese, o bispo usou um esdrúxulo exemplo, tentando encaixar uma tampa ao cilindro de uma caneta enquanto essa se movia (!).

Agora, se não existe estupro, o que dizer da violência doméstica? Afinal, “você não teria mesmo feito nada para provocar a ira do seu marido?” é a pergunta humilhante e comum ouvida por mulheres que denunciam seus companheiros agressores. Mas o que esperar dos magistrados e agentes da Justiça em geral no cumprimento da Lei para proteger as mulheres, se um Bispo declara esse tipo de coisa?

A sociedade capitalista levou ao extremo a opressão feminina, sua condição de inferioridade social e superexploração. Com o desenvolvimento da sua completa degeneração e colapso eminente esse regime tende a ampliar essa condição e não resolver o problema histórico das mulheres.

Nesse sentido, a verdadeira luta para por fim a todos os níveis de violência contra as mulheres é a luta contra esse regime político, não para o avanço da democracia burguesa, que se confirmou incapaz de resolver essa questão, mas na defesa de um governo dos trabalhadores.

A Justiça facilita a saída dos agressores da cadeia

Denunciar os agressores é complicado, é humilhante e é desgastante.
Mulheres tomam a coragem de denunciar acreditando na justiça, na possível punição aos seus agressores, mas eu sou a prova viva de que as coisas não funcionam bem assim.
Meu agressor foi denunciado muitas vezes e em todas as cinco prisões dele, ele foi premiado com sua liberdade com ou sem fiança a pedido do ministério publico, e claro eu a vitima nunca fui informada nem dos pedidos de soltura e muito menos da sua liberdade, ficando exposta com um menor ao meu agressor e quem sabe graças a justiça futuramente meu algoz?
Estou indignada e hoje compreendo o porque estamos vivendo no tempo das pedras, onde pessoas fazem justiça com as próprias mãos, a justiça nos obriga a virar homicidas e depois a mesma justiça que criou os homicidas, é a mesma que nos condena.
Tentei e procurei de todas as formas as leis corretas a fim de serem resolvidos os problemas mas tudo em vão, a policia deve ser parabenizada por prestar um serviço muito melhor que a justiça em si falando, nos atende, prende o agressor, o encaminha e faz os autos da prisão em flagrante, mas a mãe chamada ministério publico onde vagabundos agressores tem muito mais direitos que nós mulheres trabalhadoras e pagadoras dos nossos impostos não temos direito a nada.
Denunciar um agressor é a mesma coisa de assinar sua sentença de morte, ou então brincar de roleta russa, vc nunca sabe quando o tiro vai ser disparado em sua cabeça, infelizmente é assim que a justiça funciona.
Não quero dizer com isso que a Lei Maria da Penha não existe, sim...Ela existe mas é mal executada por alguns profissionais que não tem a minima qualificação para tratar com mulheres machucadas fisicamente, moralmente e mentalmente falando.
Infelizmente esse é o retrato de uma justiça errada onde assassinos de sonhos, agressores, ladrões, estupradores, pedófilos  tem mas direito a humanização do que as vitimas, a justiça brasileira é uma vergonha e eu hoje sinto vergonha de falar que aqui em meu país os criminosos sempre terão razão de alguma forma.