Homem agride mulher gestante a pauladas

ITABELA - Por volta das 21h10 deste sábado (26) a dona de casa Marilene Conceição de Jesus, residente em Monte Pascoal, distrito de Itabela, foi brutalmente espancada por seu companheiro, Anedio de Jesus Moureira, de 52 anos de idade.

A mulher, que está no quinto mês de gestação, foi agredida a pauladas e chutes na barriga. Ela ficou visivelmente lesionada.

A vítima, com um corte profundo na cabeça e com sérios riscos de ter sofrido danos em sua gravidez, foi levada para o hospital Frei Ricardo, onde ficou internada em observação.

Anedio foi preso em flagrante na porta de sua casa pelo policial militar Nivaldo Carvalho. Ele foi conduzido para a delegacia de Itabela, onde foi ouvido e autuado em flagrante na Lei Maria da Penha pelo delegado Dr. José Hermano Costa.

Conheça as histórias de mulheres que sofreram violência doméstica

Monstro!

A covardia estampada na cara da sociedade!

Marta Suplicy: SP não investe no combate à violência contra a mulher

Segundo a senadora, no último ano 55 mil mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa

Distante da campanha de Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) estreou nesta quarta-feira, 8, no esforço concentrado do Senado criticando a omissão dos principais apoiadores do candidato do PSDB, José Serra - o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab - nas questões relacionadas à mulher. Sem citar nomes, Marta disse que o Estado de São Paulo não tem orçamento destinado ao combate à violência à mulher, uma situação distante da que seria esperada do Estado mais rico da União.

"O problema das mulheres agredidas e assassinadas tem sido tratado como ocorrência pouco importante ou relevante", denunciou. "Mais grave, além de não haver recursos orçamentários, também não há a devida contrapartida aos recursos federais, quer dizer, o recurso que entra para o combate à violência contra a mulher é da União, do Estado não tem, é zero", disse no discurso sobre os seis anos da Lei Maria da Penha, contra a violência à mulher.

A senadora mostrou números chocantes no Estado, como o assassinato de 663 mulheres em 2010 e a taxa acima de oito homicídios em 100 mil mulheres constatada em 9 municípios do Estados, relacionados num total de 97 localidades do País. "De setembro de 2011 a maio deste ano, tivemos 55.174 casos de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa e, destes, 34.906 casos foram no interior", informou, citando dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. "A violência se tornou um fenômeno porque nós estamos vendo pelos dados que os homens morrem nas ruas e as mulheres morrem e são agredidas em suas casas", afirmou, referindo-se ao Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari.

Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil

Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado esforços no combate à violência contra a mulher, e o número de denúncias vem aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia os agressores: a impunidade. 

A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos. 

O serviço Ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, recebeu quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça. 

Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à eliminação da violência contra a mulher é o Judiciário, que ainda processa os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área. 

Também há indícios de uma morosidade do governo nas esferas municipal, estadual e federal em agilizar a estruturação da rede de atendimento à mulher prevista pela lei. 

Mais violência 

Enquanto isso, estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da violência. 

Segundo um levantamento do Instituto Sangari, baseado em dados obtidos de certidões de óbito e da Organização Mundial de Saúde (OMS, ligada à ONU), o Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos últimos 30 anos. 

Em 1980 eram 1.353 assassinatos deste tipo por ano, e em 2010 a crifra saltou para 4.297. Além disso, o Brasil fica em 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão. 

Algo que Eleonora Menicucci, ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão do governo federal, classifica como "lamentável". 

"É realmente lamentável que o Brasil ainda esteja na 7ª posição neste ranking. Eu gostaria que a gente nem aparecesse, mas creio que todas as nossas políticas públicas impactam este cenário e que estamos no caminho certo", disse em entrevista à BBC Brasil. 

Impunidade 

Para Wania Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, as estatísticas soam como um alerta de que a lei não está sendo aplicada como deveria e que o país falha em não reduzir mais o sofrimento e as mortes de milhares de brasileiras. 

"A gente diz o tempo todo para essas mulheres denunciarem a violência, mas nada é feito. O Estado não reage à essa denúncia, ou se reage, fica apenas no papel. Essa ineficiência cria um cenário de impunidade muito perverso", diz. 

Já a ministra Eleonora Menicucci argumenta que na visão do governo federal o combate à impunidade é importante e configura a segunda etapa do esforço para conter a violência. 

Mas ela admite que é "ponto pacífico" que existe uma "morosidade enorme nos processos". 

Na metade deste ano a SPM lançou a campanha "Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra às Mulheres", focando no Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça. 

"Temos duas frentes: mudar a mentalidade da sociedade e do Judiciário. São os juízes que vão dar velocidade aos processos e audiências", explica, acrescentando que "o Brasil é um país muito grande, as culturas e os procedimentos são muito diferentes". 

Ela destaca, no entanto, que entre julho de 2010 e dezembro de 2011 em todo o país foram realizadas 26.410 prisões de agressores, 4.146 detenções preventivas e que mais de 685.905 processos de agressão contra mulheres estão tramitando em cortes brasileiras. 

O Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que monitora a aplicação da lei em todo o Brasil, diz que ainda há muito machismo e preconceito entre delegados e juízes, que tendem a classificar a violência contra a mulher como um assunto de foro íntimo, relegado a um segundo plano diante de outras questões. 

"Há casos de mulheres que denunciam o agressor e esperam mais de seis meses por uma audiência, e o juíz ainda tende a ignorar a gravidade da denúncia e primar pela conciliação e a retirada da queixa. Sobretudo no Nordeste, vemos até o assédio de policiais contra as mulheres no momento da denúncia, quando elas estão fragilizadas", diz Márcia Tavares, uma das pesquisadoras do grupo. 

Wania Pasinato acredita que o Judiciário brasileiro simplesmente não está preparado para aplicar uma legislação de proteção à mulher. 

"Eles veem apenas a dimensão criminal. O posicionamento de juízes e da segurança pública precisa ser modernizado. É necessário haver mais esforço, o que não está acontecendo. Muitos magistrados desconhecem totalmente a lei". 

Estrutura 

Um dos aspectos mais elogiados da lei Maria da Penha é o fato de que a legislação vê a violência contra a mulher não só como um problema criminal mas também social. 

E para agir com mais eficiência rumo à uma transformação real da cultura de dominação machista e agressão, o texto da lei prevê a criação de uma rede de atendimento composta por diversas esferas, entre elas juizados especiais e abrigos onde as mulheres podem ficar seguras após fazer denúncias. 

Mas até mesmo a SPM reconhece que essa estrutura ainda está muito aquém do necessário. 

"É realmente verdade, infelizmente. A rede de proteção e as delegacias especiais são estaduais, já as casas-abrigo são municipais. Estamos propondo que os juizados sejam regionais, para melhorar essa estrutura", diz a ministra Eleonora Menicucci. 

Ela explica que a SPM repassa recursos federais aos Estados a cada quatro anos, quando ocorre um acordo mediante a apresentação de projetos. No ciclo atual, apenas três Estados já renovaram suas verbas (Distrito Federal, Paraíba e Pará), recebendo um total de R$ 29,9 milhões. Os outros estão pendentes. 

A pesquisadora da USP Wania Pasinato diz que os investimentos para que a rede seja de fato ampliada e que "a maioria das tentativas têm fracassado". 

"Fica difícil transformar esse direito formal em um atendimento concreto sem essas estruturas previstas pela lei". 

Para a socióloga, o alto número de assassinatos de mulheres no país é um alerta de que a lei, de fato, não está sendo aplicada como deveria, e que a sociedade brasileira ainda precisa avançar para aceitar o fato de que "bater em mulher" é crime. 

"Passamos por muitas transformações e o papel da mulher foi alterado de forma muito radical no país. Temos uma presidente mulher, algo muito simbólico. São mudanças que a nossa cultura machista ainda não conseguiu absorver e que ameaçam os homens com a mentalidade dominadora". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Que neste 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres, a sociedade:

- Entenda que a Lei Maria da Penha não privilegia a mulher. Ela é um instrumento de garantia de direitos de uma parcela da população que sofre de uma violência que nenhuma outra legislação abrange. Ela protege a mulher, seus filhos e também seu agressor, que tem direito a tratamento psicológico e de reeducação social para entender e erradicar seu comportamento violento. Estes programas, claro, são incipientes. Mas a culpa não é da lei, é de quem não a cumpre. Ela não é instrumento de opressão dos homens, mas de empoderamento da mulher. São coisas diferentes. E que toda denúncia é apurada. Não causa um julgamento sumário.

- Lute por maior orçamento, nos governos municipal e estadual, para políticas voltadas especificamente para a efetivação da Lei Maria da Penha. Hoje, se olharmos para os orçamentos de Curitiba e do Paraná, veremos que não há qualquer rubrica que mencione a lei e programas para cumpri-la. Exijamos isso do novo prefeito, pois ter uma vice mulher não é o suficiente para dizer que se valoriza o eleitorado feminino.

- Exija do Tribunal de Justiça do Paraná maior eficiência e estrutura para processar os casos de violência doméstica e familiar, e que cumpra o que está determinado por lei: atendimento psicológico e social para as famílias por equipes dos juizados. Hoje, o único juizado deste tipo da capital está sem estrutura, e o do interior, em Londrina, não segue determinação do Conselho Nacional de Justiça referente a estrutura e competência exclusiva para julgar casos de violência doméstica.

 Não deixe que os casos de estupro fiquem impunes. Em Curitiba, praticamente 100% dos casos de estupro não são levados a julgamento. Na capital, dos 2.222 estupros ocorridos em 2011, apenas 10 tiveram seu processo concluído, e somente 2 réus foram condenados. Isso significa que houve impunidade em 99,1% dos casos. Os dados são da CPMI da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

- Entenda que não há mulher que goste de apanhar. O que há são mulheres que não acreditam na polícia e na justiça e portanto não denunciam. Que não têm apoio da sociedade, e portanto não falam. Que não levantam a voz porque têm medo. E que não saem de casa porque não têm para onde ir, nem como cuidar de seus filhos sem apoio.

- Pare de corroborar a violência física, social, psicológica, financeira, moral e institucional contra as mulheres. Violência contra a mulher não é apenas o tapa, o murro ou o tiro. É pagar menos pelo mesmo trabalho. Chamá-la de vadia porque ela é livre sexualmente. Achar que ela mereceu ser estuprada pela roupa que usava. Fazê-la trabalhar e ainda cuidar dos filhos e limpar a casa sozinha. Não criar programas e políticas públicas que permitam a equiparação de gêneros.

- Pare de julgar as vítimas como Eliza Samudio, como se o passado da mulher a fizesse merecedora de tamanha crueldade. Que não aplauda os casos de violência contra a mulher que trai, como ocorreu recentemente na novela das 21h. Exija punição para casos de estupro e morte como o ocorrido em Queimadas, na Paraíba. E tantos outros casos que ficam impunes devido ao machismo.

 De 1980 a 2010, foram 91 mil mulheres assassinadas no Brasil– 43,5 mil só na última década, de acordo com o Mapa da Violência 2012. A residência da vítima é o local onde ocorrem 68,8% dos casos de violência. São 4,4 mortes para cada 100 mil mulheres. Somos o 7.º país que mais mata mulheres. Até quando?

Violência doméstica é segunda principal causa de morte de mulheres

Independente do estado civil, o lar é o segundo lugar mais perigoso para as mulheres 

Mortes em casa 

Com o aniversário de cinco anos da Lei Maria da Penha, faz-se necessário conhecer os números e a realidade da violência contra mulheres no país.

Principalmente para desfazer a propaganda mentirosa sobre mudanças nas vidas das mulheres, que supostamente estariam numa posição nova, menos subalterna na sociedade. A violência doméstica é um índice fundamental, para por à prova essa mudança, pois nas relações privadas se reproduzem o que a sociedade determina, e os números confirmam: as mulheres continuam sendo um ser humano de segunda categoria, considerado propriedade do homem, na prática sem direitos iguais, ou como no caso de legislação específica, como a Lei Maria da Penha, letra morta.

De acordo com dados oficiais, publicados em julho no Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo federal e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), "O ambiente doméstico é cerca de três vezes mais perigoso para as mulheres do que para os homens. Dentre as mulheres assassinadas no país, 28,4% morreram em casa. O número é quase três vezes maior do que a taxa entre os homens, de 9,7%.”

Vítimas reveladas de acordo com o estado civil; 41,7% das mortes de viúvas ocorrem em casa; entre as casadas a taxa é de 39,7%, sendo que entre os homens esse índice é de 14%; entre as separadas judicialmente, 36,1% dos casos as mortes ocorrem em casa; e as solteiras, 24,8% das assassinadas morrem em casa, mortas por namorados ou ex-namorados.

Nos cinco anos de vigência da Lei uma central telefônica registrou as denúncias de agressão. Segundo dados oficiais, a central recebeu 1.952.001 ligações - entre abril de 2006, quando foi criada, e junho de 2011. No período, foram 434.734 pedidos de informações da Lei Maria da Penha (22,3% do total) e 237.271 relatos de violência.

Dentre estes últimos, 141.838 (60%) correspondem à violência física; 62.326 (26%), à violência psicológica; 23.456 (10%), à violência moral; 3.780 (1,5%), à violência patrimonial; 4.686 (1,9%), à violência sexual; 1.021 (0,4%), ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres.

Segundo a SPM, 40% das mulheres que entraram em contato com o serviço convivem com seu agressor há mais de dez anos - em 72% dos casos, eles são casados com as vítimas.

Os números assustadores não estão apenas nas denúncias. No Brasil dez mulheres são mortas por dia, em casa ou no trabalho. A grande maioria assassinada pelos parceiros, atuais ou ex. O que nos leva a outro dado: quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.

Se fossem listadas ainda a violência e exploração sexual, ou a violência que não é física, mas perpetrada por diversas esferas da sociedade, inclusive pelo Estado, contra as mulheres a lista de agressões, desigualdades e opressão não teria fim. Não é o caso de fazê-lo, mas lembrar que apenas a mudança na legislação não é suficiente para por fim à violência contra a mulher.

Recentemente um bispo deu prova da mentalidade comum e pregada por instituições diversas sobre esse problema. O bispo de Guarulhos, Luiz Bergonzini, declarou em entrevista que não existe estupro, tendo em vista que sua experiência como padre, e 51 de confessionário, ele pode afirmar que a mulher acaba consentindo com a relação sexual. Para provar sua tese, o bispo usou um esdrúxulo exemplo, tentando encaixar uma tampa ao cilindro de uma caneta enquanto essa se movia (!).

Agora, se não existe estupro, o que dizer da violência doméstica? Afinal, “você não teria mesmo feito nada para provocar a ira do seu marido?” é a pergunta humilhante e comum ouvida por mulheres que denunciam seus companheiros agressores. Mas o que esperar dos magistrados e agentes da Justiça em geral no cumprimento da Lei para proteger as mulheres, se um Bispo declara esse tipo de coisa?

A sociedade capitalista levou ao extremo a opressão feminina, sua condição de inferioridade social e superexploração. Com o desenvolvimento da sua completa degeneração e colapso eminente esse regime tende a ampliar essa condição e não resolver o problema histórico das mulheres.

Nesse sentido, a verdadeira luta para por fim a todos os níveis de violência contra as mulheres é a luta contra esse regime político, não para o avanço da democracia burguesa, que se confirmou incapaz de resolver essa questão, mas na defesa de um governo dos trabalhadores.

A Justiça facilita a saída dos agressores da cadeia

Denunciar os agressores é complicado, é humilhante e é desgastante.
Mulheres tomam a coragem de denunciar acreditando na justiça, na possível punição aos seus agressores, mas eu sou a prova viva de que as coisas não funcionam bem assim.
Meu agressor foi denunciado muitas vezes e em todas as cinco prisões dele, ele foi premiado com sua liberdade com ou sem fiança a pedido do ministério publico, e claro eu a vitima nunca fui informada nem dos pedidos de soltura e muito menos da sua liberdade, ficando exposta com um menor ao meu agressor e quem sabe graças a justiça futuramente meu algoz?
Estou indignada e hoje compreendo o porque estamos vivendo no tempo das pedras, onde pessoas fazem justiça com as próprias mãos, a justiça nos obriga a virar homicidas e depois a mesma justiça que criou os homicidas, é a mesma que nos condena.
Tentei e procurei de todas as formas as leis corretas a fim de serem resolvidos os problemas mas tudo em vão, a policia deve ser parabenizada por prestar um serviço muito melhor que a justiça em si falando, nos atende, prende o agressor, o encaminha e faz os autos da prisão em flagrante, mas a mãe chamada ministério publico onde vagabundos agressores tem muito mais direitos que nós mulheres trabalhadoras e pagadoras dos nossos impostos não temos direito a nada.
Denunciar um agressor é a mesma coisa de assinar sua sentença de morte, ou então brincar de roleta russa, vc nunca sabe quando o tiro vai ser disparado em sua cabeça, infelizmente é assim que a justiça funciona.
Não quero dizer com isso que a Lei Maria da Penha não existe, sim...Ela existe mas é mal executada por alguns profissionais que não tem a minima qualificação para tratar com mulheres machucadas fisicamente, moralmente e mentalmente falando.
Infelizmente esse é o retrato de uma justiça errada onde assassinos de sonhos, agressores, ladrões, estupradores, pedófilos  tem mas direito a humanização do que as vitimas, a justiça brasileira é uma vergonha e eu hoje sinto vergonha de falar que aqui em meu país os criminosos sempre terão razão de alguma forma.

Porque as mulheres são assassinadas ou sofrem nas mãos dos homens?

Mulher de 20 anos é assassinada por namorado de 17. Cleiciane Soares Martins não ouviu os conselhos dos pais e resolveu namorar com vulgo “popó” com passagem pela policia por pelo menos 3 assassinatos.
Mas Cleiciane não queria saber de seu histórico, ela queria um namorado “corajoso”, tatuado, usando pircing, que gostasse de festas e farras, afinal a vida a de bandido com aventuras versus policia e de protesto contra a sociedade lhe emocionava.
Ela encontrou o que queria, diversão, festas, conversas, aventuras, prazer e alegrias, em seu futuro assassino. Ela plantou, ela colheu, é duro dizer, mas é a verdade. “A loucura diverte o insensato, mas o homem inteligente segue o caminho reto” (Pr 15,21).
Orei e oro por ela, pedi a Deus que tenha piedade de sua alma, pois ela foi vitima do sistema de satanás que nestes tempos seduz e engana quem não procura por Deus. Quem vive longe dele e quem dele se aproximou e se afastou terá o mesmo fim, pois “A loucura de um homem o leva a um mau caminho; é contra o Senhor que seu coração se irrita” (Pr 19,3).
Coitada e infeliz!
Cleiciane foi vitima dos meios de comunicação que  estão deformando as mentes das pessoas, principalmente dos jovens através das novelas, filmes, revistas, colégios e faculdades. Feliz de quem não se deixa contaminar pelos maus professores do meio educacional. São raros os bons professores. São muitos os professores a serviço das trevas.
São fétidas e purulentas a doença e as chagas que a mídia está fazendo nas mentes das crianças, dos jovens e dos velhos.
Quem pode escapar deste cerco de demência e loucura?
Somente os que estiverem firmes em Deus, pois “A senhora Sabedoria edifica sua casa; a senhora Loucura destrói a sua com as próprias mãos” (Pr 14,1).
Até quando as mulheres serão assassinadas ou acharão a infelicidade nas mãos de homens maus e perversos?
Mulheres sejam inteligentes, procurem a Deus e Deus lhes dará homens bons e santos. Vocês encontrarão o que procurarem no lugar em que procurarem. Procurando no mundo sem Deus vocês encontrarão homens sem Deus. procurando no mundo de Deus vocês encontrarão homens de Deus. E tenham cuidado porque no mundo de Deus satanás infiltrou hipócritas para vos enganarem, a única maneira de vocês estarem protegidas é amando verdadeiramente a Deus em vida de rencuncia e santidade, assim podereis discernir quem são os homens de Deus e os hipócritas vestidos de pele de ovelha. Se não souberem discernir, fiquem solteiras servindo a Deus e serão mais felizes sozinhas do que fazendo um mau casamento. Contudo a escolha é de vocês.
Leiam na reportagem abaixo o que acontece com mulheres que não sabem discernir e esperar em Deus.

MARACANAÚ

Garota é executada com um tiro na testa

Cleyciane namorava há mais de seis meses com o suspeito (Foto: Reprodução)
Uma jovem de apenas 20 anos foi assassinada com um tiro na testa. Cleyciane Soares Martins ainda chegou a ser socorrida para o Hospital de Maracanaú, mas faleceu ao chegar naquela unidade hospitalar. O crime aconteceu na noite de sábado (8), por volta das 19 horas, no bairro Planalto Benjamim, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).
O principal suspeito do crime é o namorado da vítima, um adolescente de 17 anos, identificado apenas como ´Popó´, já com passagem pela Polícia por conta de, pelo menos, três outros homicídios. Um vizinho da jovem (identidade preservada), que a socorreu para o hospital, contou à Polícia que o adolescente foi a última pessoa que esteve na companhia da vítima.
O rapaz teria sacado um revólver e atirado na testa de Cleyciane, que caiu na calçada. Depois de praticar o crime, o acusado fugiu em uma motocicleta, mas, antes, ainda chegou a disparar um tiro para o alto. O crime teria sido motivado por ciúmes da vítima, com quem namorava há mais de seis meses. Segundo conhecidos do casal, o adolescente nutria um profundo sentimento de posse pela namorada e suspeitava de infidelidade. Para ele, Cleyciane era uma garota bonita demais e chamava a atenção de outros homens.
Um policial militar lotado em Maracanaú, que não quis se identificar, qualificou ´Popó´ como ´um elemento perigoso´.
Dor e revolta
No Planalto Benjamim, onde Cleyciane residia, o crime bárbaro chocou e revoltou os moradores. O mesmo aconteceu com familiares da jovem, que residem no município de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Eles contaram que já haviam aconselhado a jovem a terminar o relacionamento.
A vítima deixou de residir em Pacatuba, com os pais e os três irmãos, há algum tempo e foi morar com uma amiga em Maracanaú. O relacionamento amoroso com o adolescente teria contribuído para a decisão. Contudo, Cleyciane costumava visitar a família nos fins de semana. No momento, ela estava desempregada e, antes, havia abandonado os estudos. O crime passional será apurado pela equipe da Delegacia Metropolitana de Maracanaú (DMM).
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=588367

MULHERES ASSASSINADAS

Crimes passionais são maioria

Tristeza e revolta: Teresa Maia, com a neta, diante da foto da filha Valdenira, assassinada pelo marido (Foto: Kid Júnior)

Depois de cinco anos de união, o casal teve um fim trágico. Wellington matou Simone quando ela dormia (Foto: Reprodução)

Este ano, 77 mulheres já foram mortas no Ceará. Maioria dos casos está relacionada ao fracasso de relações amorosas

Intolerância, ciúme, possessão e agressividade. O resultado desse conjunto de sentimentos e reações humanas tem feito os crimes passionais figurarem como um dos principais alimentadores das estatísticas da violência. No Ceará, a média de 100 assassinatos de mulheres a cada ano tem sido mantida com pequenas variáveis. Em 2006, foram 115 crimes, outros 118 em 2007. Este ano, já são 77 mulheres executadas, totalizando, assim, 310 homicídios em três anos.
Pelo menos 48 casos registrados no Ceará, em 2008, foram praticados por motivos passionais. O mais recente ocorreu há uma semana, em Fortaleza, quando a cozinheira Ana Paula Fernandes Leite, 36, foi morta, a facadas, dentro de um restaurante, no bairro Jacarecanga. O acusado do crime é o ex-marido de Ana Paula, Glaudison Macedo Martins, que tentou se suicidar logo após o crime, mas acabou preso e levado para o hospital.
Histórias
Menos de 24 horas antes da morte da cozinheira, situação idêntica ocorreu na cidade do Icó (a 375Km da Capital), onde a agente de saúde, Fabilene Leandro Marculino, 32, também foi assassinada pelo ex-marido, Evangelista Gomes Brasil, 34, que está foragido. Fabilene acabou executada com vários tiros.
As tristes histórias de relacionamentos entre homens e mulheres que acabam em assassinato não param de ser registradas pelas autoridades da Segurança Pública.
Um dos casos que mais chamaram a atenção no noticiário policial da Capital ocorreu na tarde do dia 3 de julho passado, em pleno Centro de Fortaleza. Armado com um revólver de calibre 32, comprado dias antes, o operário Francisco Célio Ferreira dos Santos Júnior, 32, foi até a loja de tecidos onde sua esposa, Valdenira Maria dos Santos, 28, trabalhava há oito anos como caixa. O ciúme doentio do marido vinha desgastando o relacionamento. Dois dias antes, ele fez a mulher de refém dentro de casa.
Na porta da loja, Francisco Célio chamou Valdenira. Temendo um escândalo, que poderia custar-lhe o emprego, Valdenira foi ao encontro do marido e acabou sendo atingida com quatro tiros à queima-roupa, tendo morte instantânea. Ela caiu morta ainda dentro do estabelecimento comercial, diante de várias pessoas. Na calçada, Francisco Célio disparou um tiro em sua própria cabeça, praticando o suicídio. A mãe da comerciária, Teresa Maia, 47, foi enfática: “Minha filha morreu porque não teve a devida proteção.”
Teresa revelou que a filha era ameaçada pelo marido e registrou vários Boletins de Ocorrência (B.Os.) contra Célio. De nada adiantou. O fim trágico, que a família tanto temia, acabou virando realidade.
Estrangulada
Outro caso semelhante aconteceu na manhã do dia 17 de janeiro passado, tendo como palco a residência de uma família humilde, no Parque São José (Zona Sul da Capital). A vítima foi a jovem Claudiane Simão da Silva, que tinha apenas 22 anos.
Naquela manhã, a casa de Claudiane foi violada. O ex-namorado dela, Antônio Ferreira da Silva, 26, desempregado, destelhou o banheiro da residência e invadiu o imóvel. Conseguiu chegar ao quarto onde Claudiane dormia e a estrangulou, sem dar-lhe nenhuma chance de defesa.
Os pais da garota, que moravam numa casa vizinha, desconfiaram pelo fato de a jovem não levantar-se para realizar suas atividades diárias. Quando entraram no quarto, encontraram a moça sem vida. Depois de estrangular a ex-namorada enquanto ela dormia, o assassino, em seguida, pendurou o corpo dela num armador de rede, tentando simular um caso de suicídio. Depois, fugiu pelo mesmo buraco no telhado e foi para casa.
Após o assassinato, Antônio seguiu para seu barraco, na Avenida Perimetral. Informados do crime e de que o desempregado era o principal suspeito, policiais militares foram até a casa dele, arrombaram a porta e encontraram seu corpo pendurado pelo pescoço com uma corda no telhado.
Premeditação
Segundo registros da Polícia, em 90 por cento dos crimes passionais, os assassinos agem de forma premeditada, planejando desde a forma de execução ao modo como fugir. Em muitos casos, há ocultação de cadáver.
AMOR E ÓDIO
Porteiro matou esposa e foi para casa da mãe
“O esposo alimentava um ciúme doentio pela mulher e, anteriormente, já havia lhe feito ameaças de morte, além de espancá-la constantemente.”
O relato de uma testemunha, na Polícia, resumiu uma relação de amor que se transformou em ódio e culminou numa cena sangrenta. Era por volta de 4 horas do dia 27 de agosto passado, quando a Polícia foi acionada para ir até a casa de número 353 da Rua José de Carvalho, no bairro Autran Nunes (Zona Oeste da Capital). A notícia inicial era de que um homicídio ocorrera ali.
Dormindo
Quando a primeira patrulha chegou ao local indicado, já encontrou vários moradores na porta da casa. Dentro do imóvel havia um corpo. Era o da técnica em Enfermagem, Simone Maria Otaviano de Souza, 28. Ela havia sido assassinada, com um tiro na nuca, quando dormia na cama ao lado do filho menor. Não teve chance de se defender.
Logo, a Polícia esclareceu o homicídio, classificando-o como mais um crime passional. O autor do tiro na cabeça de Simone fora o marido dela, o porteiro Francisco Wellington Rodrigues da Silva, 25.
´Weltinho´, como era chamado pela esposa, não fugiu da cena do crime. Depois de matar Simone ele se dirigiu para a casa da mãe, vizinha à residência do casal. Contou para ela o que havia feito e ali permaneceu. A própria mãe pediu aos vizinhos que chamassem a Polícia. O criminoso se entregou.
No plantão do 12º DP (Conjunto Ceará), para onde foi levado e autuado em flagrante, o porteiro confessou ter premeditado a morte da esposa.
LATROCÍNIOS
Vítimas também de roubo com morte
Além dos crimes passionais, outro motivo de tantos assassinatos de mulheres são os casos de latrocínio (roubo seguido de morte). pelo menos dez mulheres perderam a vida, este ano, no Ceará, em decorrência da ação de marginais. Um dos crimes teve características diferentes, o matador era conhecido da vítima, pois fora seu funcionário.
O caso aconteceu na madrugada do dia 26 de abril passado, tendo como vítima a funcionária do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ana Rosa Pinheiro Regadas, 44, diretora da Secretaria da Sexta Vara do TRT, nesta Capital.
Investigações da Polícia revelaram que Ana Rosa foi assassinada – por meio de estrangulamento e golpes de faca – pelo seu ex-empregado, Johnny Teixeira de Lima, 23.
Vítimas
Outra mulher morta por assaltantes foi a empresária Sângela Araújo Matos, dona de um conhecido salão de beleza na Capital. Ela acabou sendo morta, a golpes de faca, quando bandidos invadiram sua casa, no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza.
Um caso que marcou o noticiário policial local e, em especial, na Região do Cariri (Zona Sul do Estado), foi o cruel assassinato de duas irmãs idosas, Carmina Homem de Sousa, 93 anos; e Cristina Rosa Homem de Sousa, 86.
As duas irmãs foram executadas a pauladas e golpes de foice, em sua própria residência, no Sítio Barra, Município de Santana do Cariri.
Outra mulher morta por marginais foi a professora Francilma Carvalho Fontenele, 30. Ela perdeu a vida quando assaltantes invadiram uma loja de informática e dispararam vários tiros durante o roubo. Crime ocorreu em Sobral.
A costureira Maria da Conceição da Silva, 52, morreu baleada durante assalto a uma lan-house, no Jacarecanga.
Já a empregada doméstica Amélia Mendonça de Sousa, 29, foi morta, a facadas, por bandidos, em Itaitinga.
Fernando Ribeiro
Editor
fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=586465

Mulher morta pelo ex-marido

Ana Paula Fernandes Leite foi executada a facadas pelo ex-marido (Foto: Reprodução)
Duas mulheres foram mortas em Fortaleza em menos de 24 horas, nos bairros Jacarecanga e Bela Vista

Uma das vítimas foi morta a golpes de faca pelo ex-marido, enquanto a outra foi empurrada dentro de um canal por uma rival. Somente este mês, já são quatro as mulheres vítimas fatais da violência em Fortaleza.
A primeira mulher assassinada no fim-de-semana foi a cozinheira Ana Paula Fernandes Leite, 36 anos. Ela foi morta na manhã de sábado (25), no Restaurante Casa Nova, no bairro Jacarecanga. A vítima foi atingida com quatro golpes de faca pelo seu ex-marido, Glaudison Macêdo Martins, 53 anos, que chegou a tentar suicídio, perfurando-se no tórax e na garganta. O casal foi socorrido para o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro).
A cozinheira faleceu pouco depois de dar entrada no hospital, enquanto o homicida foi operado e se encontra internado na sala de recuperação do IJF-Centro. Seu estado de saúde é considerado estável e ele não corre risco de morte. Glaudison Macêdo está sob escolta policial e deve ser encaminhado à Delegacia de Capturas (Decap) e Polinter tão logo receba alta médica.
O assassino já havia sido preso antes, condenado por agressão contra a ex-mulher. Ele foi solto recentemente e, de acordo com conhecidos do casal, mesmo com a punição sofrida anteriormente, vinha ameaçando a ex-companheira. Glaudison Macêdo não aceitava a separação. Ana Paula deixou cinco filhos.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=584399

Estatística: sete mulheres são assassinadas todos os meses no Estado

Uma estatística feita pela Polícia do Ceará revela: em média, sete mulheres são assassinadas todos os meses no Estado. A maioria dos casos são crimes passionais, envolvendo separações.
Do começo do ano até esta segunda-feira (3) pela manhã, tinham sido registrados 77 assassinatos. O dia nem chegou a terminar e mais uma mulher foi morta. A vítima? Uma dona de casa de Caucaia. O acusado do crime, o marido, um Policial Militar.
O crime aconteceu dentro de um apartamento no parque Guadalajara. O condominio ficou interditado depois do assassinato. Os vizinhos comentaram sobre possíveis dificuldades no relacionamento do casal, o que teria motivado o crime.
Nesta segunda à noite, um cabo do batalhão de choque da polícia matou a mulher, Elieuda de Oliveira Araújo, 31 anos, com pelo menos nove tiros. Depois, Luciano Monteiro da Silva, 46, deu um tiro na boca, na tentativa de suicidio. O policial foi levado em estado grave ao IJF e está sob escolta policial.
Segundo os moradores, o policial a um este bar, às 20:30h passou poucos minutos. Em seguida, entrou no condominio. eia hora depois o crime aconteceu.
Depois de receber alta médica, o cabo Luciano Monteiro vai ficar preso no presídio militar, no V batalhão, no centro da Capital. O crime vai ser investigado pela delegacia de Caucaia.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=238523&modulo=967

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (18/3/2007)

Assassinatos aumentam

Sociedade se mobiliza e pede justiça para que os assassinos de mulheres sejam levados a julgamento e paguem pelos crimes que cometeram (Foto: Arquivo)
Estatísticas oficiais revelam um cenário triste: à cada ano, mais mulheres são vítimas de homicídios no Ceará

Amordaçada, amarrada ao pé da cama e espancada até a morte com pauladas na cabeça. Assim terminou a história da dona-de-casa Maria Clarice Santos da Silva, de 33 anos, no último dia de Carnaval deste ano. Ela bebeu durante algumas horas em um bar e, ao chegar em casa, foi assassinada por um homem que já respondia na Justiça por outros dois homicídios.
A morte de Clarice aumentou a triste estatística de mulheres assassinadas no Ceará. Nos últimos três anos (2004, 2005 e 2006), nada menos que 358 mulheres tornaram-se vítimas fatais da violência, praticamente mulher assassinada uma a cada três dias.
A cada ano, o número cresce. Em 2004, foram registrados 105 casos. Em 2005, 118, ou seja, já com um aumento de 12,4%. Em 2006, foram 135 casos: mais um aumento de 14,4% em relação ao ano anterior. Neste ano, apenas nos primeiros dois meses, já foram registrados 20 crimes de morte contra mulheres. Um deles, o que vitimou Clarice.
As estatísticas indicam os primeiros e últimos meses do ano (especialmente janeiro, outubro, novembro e dezembro) como os que registram os maiores índices de assassinatos de mulheres.
Foi exatamente em janeiro do ano passado que a jovem Romênia Melo Garcia, de 22 anos, mãe de três crianças, também foi assassinada, através de espancamento. “Aqui na delegacia vemos e ouvimos coisas terríveis de violência contra a mulher. Os tipos mais absurdos de agressão, os mais inimagináveis e cruéis”, relata a delegada Rena Gomes Moura, titular da Delegacia de Defesa da Mulher da Capital (DDM).
A violência contra a mulher no Interior do Estado supera os casos da capital. Em 2005, por exemplo, 75 mulheres foram mortas no Interior e 43 na Grande Fortaleza. No ano seguinte, 67 casos ocorreram no Interior e 68 na Capital. Dos 23 assassinatos registrados este ano, 13 aconteceram em municípios do Interior.
“Nos casos de homicídio, 80% têm motivos passionais. São crimes que acontecem dentro de casa, e por esta razão, mesmo com todos os mecanismos criados para que a Polícia possa combater e punir, muita coisa ainda é difícil de evitar. Têm que existir um trabalho preventivo, social, nas escolas, na educação que damos aos nossos filhos”, avalia a delegada Rena Gomes.
A cultura machista, muito forte nos Estados do Nordeste brasileiro, ajuda a manter altos os índices. “Com a Lei Maria da Penha os homens ficaram mais temerosos e as mulheres mais corajosas para denunciar. As pedidas protetivas também têm ajudado muito, porque afastam o homem de casa e da vítima ao primeiro indício de violência. E a Justiça têm entendido esta necessidade e colaborado com o nosso trabalho”, conta.
Prisões
Conforme os registros da DDM de Fortaleza, cerca de 190 homens agressores de suas companheiras, namoradas e ex-amantes, já foram presos e estão sendo processados com base na nova lei. A Lei Maria da Penha está sendo responsável por seguidos casos de flagrante, principalmente nos fins de semana.
Além de Fortaleza, contam com delegacias de Defesa da Mulher mais seis cidades cearenses : Caucaia, Maracanaú, Iguatu, Crato, Sobral e Juazeiro do Norte.
Nathália Lobo
Repórter
ENTREVISTA – DELEGADA RENA GOMES *
´As mulheres têm que confiar na Polícia e perder o medo de denunciar´
O número de mulheres assassinadas vêm crescendo a todo ano no Ceará. Como a titular da DDM de Fortaleza avalia esta estatística?

Temos consciência deste crescimento. De 2005 para 2006 muitos mecanismos positivos foram criados para derrubar este número assombroso de violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha foi um deles, mas ainda está numa fase experimental, começando. Um dos primeiros bons resultados dela que verificamos é que os agressores não estão mais reincidindo, como antes. Este é um aspecto positivo.
Na sua visão, qual a maior causa desse problema?

As mulheres hoje têm mais independência econômica, muitas vezes são as provedoras de seus lares. O homem, com a sua cultura machista, quer, de alguma maneira, submetê-la ao seu domínio. Para isso utiliza a violência, a intimidação. Isto é o que constatamos nos casos que nos chegam diariamente. São os registros da delegacia.
As denúncias podem ajudar a reduzir estes números?
Sim. Elas são a principal ferramenta de defesa das vítimas. Sabemos que cerca de 80% dos homicídios em que mulheres foram vítimas, não tiveram denúncias que os antecederam. Agora, quando a mulher sente o risco de uma violência como esta ela pode procurar a Polícia e solicitar uma medida protetiva, mesmo que naquele momento não seja realizado um procedimento legal, como flagrante.
E se a medida for descumprida pelo agressor?

Caso haja descumprimento, podemos pedir à Justiça a prisão preventiva do agressor. As mulheres têm que perder o medo de denunciar.
Quantos homens já foram presos com a nova lei?

Aqui na Delegacia de Defesa da Mulher da Capital já estamos com cerca de 190 prisões de agressores, principalmente nos fins de semana.
* Titular da DDM de Fortaleza
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=415896

ASSÉDIO SEXUAL

"O problema da importunação assediosa para com a mulher trabalhadora é mais patente perante a classe das domésticas e das secretárias."

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Inicialmente, de ressaltar que, apesar de ser lugar comum dizer-se que tanto os homens quanto as mulheres podem ser sujeitos passivos do assédio sexual, as pesquisas que vêm sendo realizadas nos têm mostrado que, na maioria das vezes, as vítimas são as mulheres. Nesse contexto, com perfume de brevidade, será posta nossa contribuição sobre o tema.
Iniciaremos o trabalho definindo o vocábulo "assédio". Socorremo-nos do Aurélio1 para asseverar que o termo "assediar" significa "perseguir com insistência, importunar, molestar com perguntas ou pretensões insistentes". Outrossim, o assédio sexual pode ser consubstanciado por atos tais como gestos, comentários jocosos e desrespeitosos ao sexo oposto, afixação de material pornográfico, avanços de natureza sexual, etc., por parte de qualquer pessoa, principalmente de superior hierárquico, chefe, supervisor, encarregado, gerente, preposto, colega de trabalho, cliente, etc.
Ampliando a seara de considerações, frise-se que para certo autor, o assédio sexual "é uma forma de discriminação e de abuso de poder, sobretudo, uma violência contra as mulheres". Do ponto de vista sociológico, é uma forma de dominação das mulheres pelos homens, pois que são eles desde a infância educados dessa forma.
De notar, entretanto, que não são somente as mulheres que sofrem esse tipo de problema. Os homens, também, podem ser sujeitos passivos, embora as estatísticas mundiais mostrem que, na sua maioria, as vítimas são as mulheres.
Nesse opúsculo trataremos do assédio sexual como importunação sofrida pela mulher, principalmente a trabalhadora2 através de cantadas agressivas, de propostas indecorosas e humilhantes por parte do empregador, seu representante legal como gerente, capataz, diretor, dirigente, etc.
Aumentando a área de manifestação, auspicioso ponderar que o problema do assédio sexual por parte de superior hierárquico vem se tornando comum não só no Brasil como também nos países do além-mar. No Brasil, inúmeros casos já vieram à tona, como o de certo dirigente de partido político no Rio Grande do Sul, denunciado por dezenas de mulheres em face de "piadinhas grosseiras e insinuações sexuais" para com as militantes daquele partido. Outro caso que também veio a público foi a denúncia de certa funcionária da ECT, que acusou o então diretor daquela empresa de tê-la transferido por não ter aceitado as suas cantadas. Outrossim, é particularmente triste observar o que se passa no interior dos transportes coletivos do País que estão sempre lotados e, as mulheres, que não dispõem de vagões e ônibus próprios, são vítimas de atitudes assediantes e até abusos sexuais por parte de certos passageiros.
À guisa de ilustração, e no afã de ampliar a égide de discussão, não podemos deixar de registrar os escritos publicados em brilhante texto no jornal trabalhista por Adélson do Carmo Marques3. Enfatiza o citado autor que é muito comum a questão do assédio sexual não só no Brasil, mas também no estrangeiro, e cita uma manchete publicada na Folha de São Paulo de 12.05.94, pág. 39, nos seguintes termos: "Estagiária grava Assédio Sexual de Diretor no PR". Outrossim, coloca de manifesto em seu artigo dois casos de repercussão internacional. Um de uma executiva dos Estados Unidos que obrigou um subalterno a tornar-se seu amante. Este empregado, em face do ocorrido, se demite e depois ajuíza ação pleiteando reparação por danos morais. O outro caso citado é o do atual Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que foi acusado por uma funcionária do partido a que pertencia, de assédio sexual. Acrescentamos aos exemplos citados o caso muito famoso de um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em virtude de denúncias por parte de sua secretária de que o mesmo a assediou, teve dificuldade em ser nomeado juiz daquela Corte Suprema. Recentemente, também nos Estados Unidos, certo senador, presidente de importante comissão perante o Senado americano, teve que renunciar, por ter sido denunciado por dezenas de mulheres que o acusavam de assédio sexual. Ademais, nos Estados Unidos, um júri condenou o editor da revista Spin, Bob Guccione, a pagar indenização de US$ 100 mil à assistente editorial da publicação, Stacy Bonner, de 29 anos, por ter sido considerado culpado de manter um ambiente hostil na redação com assédio sexual.
Aqui no Brasil, como foi dito, a questão é muito comum, embora, a maioria das vítimas não denuncie o fato às autoridades. As causas da não-objetivação das denúncias são as mais diversas. Na maioria das vezes, as vítimas não denunciam por temor de perder o emprego. Noutros casos por medo de sofrerem retaliação por parte do empregador acusado. Entrementes, a causa mais forte, em nossa ótica, é exatamente a cultura brasileira, que é imensamente machista, a chamada sociedade do "Femeeiro", de Gilberto Freyre em Casa-Grande & Senzala4. Ainda hoje, para a maioria das pessoas um ato dessa gravidade é muito normal no bojo de nossa sociedade.
Importante ressaltar que não há confundir relacionamento ativo entre homens e mulheres caracterizados pela reciprocidade com o assédio sexual, embora a fronteira entre o assédio e o relacionamento ativo seja muito tênue. A simples cantada ou a paqueração constante, embora possa vir a ser considerado assédio, com este, à primeira vista, não se confunde. A cantada poderá se transformar na importunação assediosa se for feita de forma agressiva, ou se for oferecido favores em troca da facilitação sexual por parte da mulher.
Recrudescendo a área de análise, registramos que o problema da importunação assediosa para com a mulher trabalhadora é mais patente perante a classe das domésticas e das secretárias. Em relação às secretárias, verbi gratia, o problema é tão grave que o Sinsesp – Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo, preocupado com o alto índice de reclamações de suas associadas, elaborou uma cartilha contendo diversas orientações. Consta nessa cartilha que a maioria das mulheres não denuncia o assédio sexual por vários motivos como: 1) medo de represálias ou retaliação: a) medo de perderem o emprego, já que dependem dele para sobreviver; b) medo de serem rebaixadas; c) de serem transferidas; 2) não querem se expor ao ridículo frente aos colegas, familiares e amigas; 3) medo de perderem a carta de referência; 4) por simples dificuldade de falar; e 5) por acreditar que não há recursos para tratar de maneira eficaz o problema.
O Sinsesp elaborou recentemente uma pesquisa com 1.040 mulheres, obtendo os alarmantes dados: 26,83% das mulheres entrevistadas já foram vítimas de assédio sexual; 24,71% conhecem mais de uma pessoa que foi vítima de assédio; 59% das pessoas que cometem assédio sexual são de classe mais alta; 14,33% das mulheres sofreram represálias (demissão, perda de promoção, transferência, ambiente hostil) em decorrência de repulsa ao assédio.
Registre-se que constranger, segundo o Aurélio8 significa "tolher, cercear, violentar, forçar, coagir". Portanto, em face da coação, do constrangimento, que pode ser físico ou psicológico, a mulher trabalhadora é coagida a praticar ato sexual com seu superior hierárquico, tal fato pode ser tipificado como um dos crimes previstos nos preceptivos mencionados ut supra.
Portanto, em sendo ajuizado a competente Ação Trabalhista pela mulher obreira, em reivindicando sua indenização trabalhista cumulada com indenização pelo dano moral em face do assédio sexual "verbal" ou "físico", deverá o magistrado trabalhista oficiar à delegacia de polícia para que seja aberto o competente inquérito policial com o afã de serem apurados os delitos penais.
1 De Holanda Ferreira, Aurélio Buarque: Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 15ª ed., Rio de janeiro, Ed. Nova Fronteira, pág.147.
2 É claro que o mesmo pode ocorrer com empregado homem. Ou seja, este pode ser importunado através de reiteradas cantadas por parte de superior hierárquica mulher, etc. Embora, em número maior ocorra quando se trata da mulher trabalhadora. Aqui nos fixaremos apenas no assédio para com a empregada mulher.

O que a vítima deve fazer?

• Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
• Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
• Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
• Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
• Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.
• Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).
• Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.
• Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.
  Importante:
  Se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!
  Lembre-se:
  O assédio moral no trabalho não é um fato isolado, como vimos ele se baseia na repetição ao longo do tempo de práticas vexatórias e constrangedoras, explicitando a degradação deliberada das condições de trabalho num contexto de desemprego, dessindicalização e aumento da pobreza urbana. A batalha para recuperar a dignidade, a identidade, o respeito no trabalho e a auto-estima, deve passar pela organização de forma coletiva através dos representantes dos trabalhadores do seu sindicato, das CIPAS, das organizações por local de trabalho (OLP), Comissões de Saúde e procura dos Centros de Referencia em Saúde dos Trabalhadores (CRST e CEREST), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação em matéria de Emprego e Profissão que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho.
  O basta à humilhação depende também da informação, organização e mobilização dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja "vigilância constante" objetivando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito ’ao outro como legítimo outro’, no incentivo a criatividade, na cooperação.
  O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho exige a formação de um coletivo multidisciplinar, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antropólogos e grupos de reflexão sobre o assédio moral. Estes são passos iniciais para conquistarmos um ambiente de trabalho saneado de riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania.

É possível estabelecer o nexo causal?

Segundo Resolução 1488/98 do Conselho Federal de Medicina, "para o estabelecimento do nexo causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador, além do exame clínico (físico e mental) e dos exames complementares, quando necessários, deve o médico considerar:

• A história clínica e ocupacional, decisiva em qualquer diagnóstico e/ou investigação de nexo causal;
• O estudo do local de trabalho;
• O estudo da organização do trabalho;
• Os dados epidemiológicos;
• A literatura atualizada;
• A ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhador exposto a condições agressivas;
• A identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos, estressantes, e outros;
• O depoimento e a experiência dos trabalhadores;
• Os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus profissionais, sejam ou não da área de saúde." (Artigo 2o da Resolução CFM 1488/98).
  Acrescrentamos:
• Duração e repetitividade da exposição dos trabalhadores a situações de humilhação.

Consequências do Assédio Moral à Saúde

Entrevistas realizadas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão no ambiente profissional revelam como cada sexo reage a essa situação (em porcentagem)

Sintomas	Mulheres	Homens
Crises de choro	100	-
Dores generalizadas	80	80
Palpitações, tremores	80	40
Sentimento de inutilidade	72	40
Insônia ou sonolência excessiva	69,6	63,6
Depressão	60	70
Diminuição da libido	60	15
Sede de vingança	50	100
Aumento da pressão arterial	40	51,6
Dor de cabeça	40	33,2
Distúrbios digestivos	40	15
Tonturas	22,3	3,2
Idéia de suicídio	16,2	100
Falta de apetite	13,6	2,1
Falta de ar	10	30
Passa a beber	5	63
Tentativa de suicídio	-	18,3

Danos da humilhação à saúde

A humilhação constitui um risco invisível, porém concreto nas relações de trabalho e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, revelando uma das formas mais poderosa de violência sutil nas relações organizacionais, sendo mais freqüente com as mulheres e adoecidos. Sua reposição se realiza ’invisivelmente’ nas práticas perversas e arrogantes das relações autoritárias na empresa e sociedade. A humilhação repetitiva e prolongada tornou-se prática costumeira no interior das empresas, onde predomina o menosprezo e indiferença pelo sofrimento dos trabalhadores/as, que mesmo adoecidos/as, continuam trabalhando.

Freqüentemente os trabalhadores/as adoecidos são responsabilizados/as pela queda da produção, acidentes e doenças, desqualificação profissional, demissão e conseqüente desemprego. São atitudes como estas que reforçam o medo individual ao mesmo tempo em que aumenta a submissão coletiva construída e alicerçada no medo. Por medo, passam a produzir acima de suas forças, ocultando suas queixas e evitando, simultaneamente, serem humilhados/as e demitidos/as.

Os laços afetivos que permitem a resistência, a troca de informações e comunicações entre colegas, se tornam ’alvo preferencial’ de controle das chefias se ’alguém’ do grupo, transgride a norma instituída. A violência no intramuros se concretiza em intimidações, difamações, ironias e constrangimento do ’transgressor’ diante de todos, como forma de impor controle e manter a ordem.

Em muitas sociedades, ridicularizar ou ironizar crianças constitui uma forma eficaz de controle, pois ser alvo de ironias entre os amigos é devastador e simultaneamente depressivo. Neste sentido, as ironias mostram-se mais eficazes que o próprio castigo. O/A trabalhador/a humilhado/a ou constrangido/a passa a vivenciar depressão, angustia, distúrbios do sono, conflitos internos e sentimentos confusos que reafirmam o sentimento de fracasso e inutilidade.

As emoções são constitutivas de nosso ser, independente do sexo. Entretanto a manifestação dos sentimentos e emoções nas situações de humilhação e constrangimentos são diferenciadas segundo o sexo: enquanto as mulheres são mais humilhadas e expressam sua indignação com choro, tristeza, ressentimentos e mágoas, estranhando o ambiente ao qual identificava como seu, os homens sentem-se revoltados, indignados, desonrados, com raiva, traídos e têm vontade de vingar-se. Sentem-se envergonhados diante da mulher e dos filhos, sobressaindo o sentimento de inutilidade, fracasso e baixa auto-estima. Isolam-se da família, evitam contar o acontecido aos amigos, passando a vivenciar sentimentos de irritabilidade, vazio, revolta e fracasso.

Passam a conviver com depressão, palpitações, tremores, distúrbios do sono, hipertensão, distúrbios digestivos, dores generalizadas, alteração da libido e pensamentos ou tentativas de suicídios que configuram um cotidiano sofrido. É este sofrimento imposto nas relações de trabalho que revela o adoecer, pois o que adoece as pessoas é viver uma vida que não desejam, não escolheram e não suportam.

Os espaços da humilhação

A empresa

• Começar sempre reunião amedrontando quanto ao desemprego ou ameaçar constantemente com a demissão.
• Subir em mesa e chamar a todos de incompetentes.
• Repetir a mesma ordem para realizar uma tarefa simples centenas de vezes até desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou dar ordens confusas e contraditórias.
• Sobrecarregar de trabalho ou impedir a continuidade do trabalho, negando informações.
• Desmoralizar publicamente, afirmando que tudo está errado ou elogiar, mas afirmar que seu trabalho é desnecessário à empresa ou instituição.
• Rir a distância e em pequeno grupo; conversar baixinho, suspirar e executar gestos direcionado-os ao trabalhador.
• Não cumprimentar e impedir os colegas de almoçarem, cumprimentarem ou conversarem com a vítima, mesmo que a conversa esteja relacionada à tarefa. Querer saber o que estavam conversando ou ameaçar quando há colegas próximos conversando.
• Ignorar a presença do/a trabalhador/a.
• Desviar da função ou retirar material necessário à execução da tarefa, impedindo o trabalho.
• Exigir que faça horários fora da jornada. Ser trocado/a de turno, sem ter sido avisado/a.
• Mandar executar tarefas acima ou abaixo do conhecimento do trabalhador.
• Voltar de férias e ser demitido/a ou ser desligado/a por telefone ou telegrama em férias.
• Hostilizar, não promover ou premiar colega mais novo/a e recém-chegado/a à empresa e com menos experiência, como forma de desqualificar o trabalho realizado.
• Espalhar entre os colegas que o/a trabalhador/a está com problemas nervoso.
• Sugerir que peça demissão, por sua saúde.
• Divulgar boatos sobre sua moral.

Ambulatório das empresas e INSS

• Sofrer constrangimento publico e ser considerado mentiroso.
• Ser impedido de questionar. Mandar calar-se, reafirmando sua posição de ’autoridade no assunto’.
• Menosprezar o sofrimento do outro.
• Ridicularizar o doente e a doença.
• Empurrar de um lugar para outro e não explicar o diagnóstico ou tratamento recomendado.
• Ser tratado como criança e ver ironizados seus sintomas.
• Ser atendido de porta aberta e não ter privacidade respeitada.
• Ter seus laudos recusados e ridicularizados
• Não ter reconhecido seus direitos ou não ser reconhecido como ’um legitimo outro’ na convivência.
• Aconselhar o/a adoecido/a a pedir demissão.
• Negar o nexo causal.
• Dar alta ao adoecido/a em tratamento, encaminhando para a produção.
• Negar laudo médico, não fornecer cópia dos exames e prontuários.
• Não orientar o trabalhador quanto aos riscos existentes no setor ou posto de trabalho.

Política de reafirmação da humilhação nas empresas

a) com todos os trabalhadores

• Estimular a competitividade e individualismo, discriminando por sexo: cursos de aperfeiçoamento e promoção realizado preferencialmente para os homens.
• Discriminação de salários segundo sexo.
• Passar lista na empresa para que os trabalhadores/as se comprometam a não procurar o Sindicato ou mesmo ameaçar os sindicalizados.
• Impedir que as grávidas sentem durante a jornada ou que façam consultas de pré-natal fora da empresa.
• Fazer reunião com todas as mulheres do setor administrativo e produtivo, exigindo que não engravidem, evitando prejuízos a produção.
• Impedir de usar o telefone em casos de urgência ou não comunicar aos trabalhadores/as os telefonemas urgentes de seus familiares.
• Impedir de tomar cafezinho ou reduzir horário de refeições para 15 minutos. Refeições realizadas no maquinário ou bancadas.
• Desvio de função: mandar limpar banheiro, fazer cafezinho, limpar posto de trabalho, pintar casa de chefe nos finais de semana.
• Receber advertência em conseqüência de atestado médico ou por que reclamou direitos.

b) discriminação aos adoecidos e acidentados que retornam ao trabalho

• Ter outra pessoa no posto de trabalho ou função.
• Colocar em local sem nenhuma tarefa e não dar tarefa. Ser colocado/a sentado/a olhando os outros trabalhar, separados por parede de vidro daqueles que trabalham.
• Não fornecer ou retirar todos os instrumentos de trabalho.
• Isolar os adoecidos em salas denominadas dos ’compatíveis’. Estimular a discriminação entre os sadios e adoecidos, chamando-os pejorativamente de ’podres, fracos, incompetentes, incapazes’.
• Diminuir salários quando retornam ao trabalho.
• Demitir após a estabilidade legal.
• Ser impedido de andar pela empresa.
• Telefonar para a casa do funcionário e comunicar à sua família que ele ou ela não quer trabalhar.
• Controlar as idas a médicos, questionar acerca do falado em outro espaço. Impedir que procurem médicos fora da empresa.
• Desaparecer com os atestados. Exigir o Código Internacional de Doenças - CID - no atestado como forma de controle.
• Colocar guarda controlando entrada e saída e revisando as mulheres.
• Não permitir que conversem com antigos colegas dentro da empresa.
• Colocar um colega controlando o outro colega, disseminando a vigilância e desconfiança.
• Dificultar a entregar de documentos necessários à concretização da perícia médica pelo INSS.
• Omitir doenças e acidentes.
• Demitir os adoecidos ou acidentados do trabalho.

Estratégias do agressor

• Escolher a vítima e isolar do grupo.
• Impedir de se expressar e não explicar o porquê.
• Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos pares.
• Culpabilizar/responsabilizar publicamente, podendo os comentários de sua incapacidade invadir, inclusive, o espaço familiar.
• Desestabilizar emocional e profissionalmente. A vítima gradativamente vai perdendo simultaneamente sua autoconfiança e o interesse pelo trabalho.
• Destruir a vítima (desencadeamento ou agravamento de doenças pré-existentes). A destruição da vítima engloba vigilância acentuada e constante. A vítima se isola da família e amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente o álcool.
• Livrar-se da vítima que são forçados/as a pedir demissão ou são demitidos/as, freqüentemente, por insubordinação.
• Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade.

A explicitação do assédio moral:

Gestos, condutas abusivas e constrangedoras, humilhar repetidamente, inferiorizar, amedrontar, menosprezar ou desprezar, ironizar, difamar, ridicularizar, risinhos, suspiros, piadas jocosas relacionadas ao sexo, ser indiferente à presença do/a outro/a, estigmatizar os/as adoecidos/as pelo e para o trabalho, colocá-los/as em situações vexatórias, falar baixinho acerca da pessoa, olhar e não ver ou ignorar sua presença, rir daquele/a que apresenta dificuldades, não cumprimentar, sugerir que peçam demissão, dar tarefas sem sentido ou que jamais serão utilizadas ou mesmo irão para o lixo, dar tarefas através de terceiros ou colocar em sua mesa sem avisar, controlar o tempo de idas ao banheiro, tornar público algo íntimo do/a subordinado/a, não explicar a causa da perseguição, difamar, ridicularizar.

As manifestações do assédio segundo o sexo:

Com as mulheres: os controles são diversificados e visam intimidar, submeter, proibir a fala, interditar a fisiologia, controlando tempo e freqüência de permanência nos banheiros. Relaciona atestados médicos e faltas a suspensão de cestas básicas ou promoções.

Com os homens: atingem a virilidade, preferencialmente.

Fases da humilhação no trabalho

A humilhação no trabalho envolve os fenômenos vertical e horizontal.

O fenômeno vertical se caracteriza por relações autoritárias, desumanas e aéticas, onde predomina os desmandos, a manipulação do medo, a competitividade, os programas de qualidade total associado a produtividade. Com a reestruturação e reorganização do trabalho, novas características foram incorporadas à função: qualificação, polifuncionalidade, visão sistêmica do processo produtivo, rotação das tarefas, autonomia e ’flexibilização’. Exige-se dos trabalhadores/as maior escolaridade, competência, eficiência, espírito competitivo, criatividade, qualificação, responsabilidade pela manutenção do seu próprio emprego (empregabilidade) visando produzir mais a baixo custo.

A ’flexibilização’ inclui a agilidade das empresas diante do mercado, agora globalizado, sem perder os conteúdos tradicionais e as regras das relações industriais. Se para os empresários competir significa ’dobrar-se elegantemente’ ante as flutuações do mercado, com os trabalhadores não acontece o mesmo, pois são obrigados a adaptar-se e aceitar as constantes mudanças e novas exigências das políticas competitivas dos empregadores no mercado global.

A "flexibilização", que na prática significa desregulamentação para os trabalhadores/as, envolve a precarização, eliminação de postos de trabalho e de direitos duramente conquistados, assimetria no contrato de trabalho, revisão permanente dos salários em função da conjuntura, imposição de baixos salários, jornadas prolongadas, trabalhar mais com menos pessoas, terceirização dos riscos, eclosão de novas doenças, mortes, desemprego massivo, informalidade, bicos e sub-empregos, dessindicalização, aumento da pobreza urbana e viver com incertezas. A ordem hegemônica do neoliberalismo abarca reestruturação produtiva, privatização acelerada, estado mínimo, políticas fiscais etc. que sustentam o abuso de poder e manipulação do medo, revelando a degradação deliberada das condições de trabalho.

O fenômeno horizontal está relacionado à pressão para produzir com qualidade e baixo custo. O medo de perder o emprego e não voltar ao mercado formal favorece a submissão e fortalecimento da tirania. O enraizamento e disseminação do medo no ambiente de trabalho, reforça atos individualistas, tolerância aos desmandos e práticas autoritárias no interior das empresas que sustentam a ’cultura do contentamento geral’. Enquanto os adoecidos ocultam a doença e trabalham com dores e sofrimentos, os sadios que não apresentam dificuldades produtivas, mas que ’carregam’ a incerteza de vir a tê-las, mimetizam o discurso das chefias e passam a discriminar os ’improdutivos’, humilhando-os.

A competição sistemática entre os trabalhadores incentivada pela empresa, provoca comportamentos agressivos e de indiferença ao sofrimento do outro. A exploração de mulheres e homens no trabalho explicita a excessiva freqüência de violência vivida no mundo do trabalho. A globalização da economia provoca, ela mesma, na sociedade uma deriva feita de exclusão, de desigualdades e de injustiças, que sustenta, por sua vez, um clima repleto de agressividades, não somente no mundo do trabalho, mas socialmente. Este fenômeno se caracteriza por algumas variáveis:

• Internalização, reprodução, reatualização e disseminação das práticas agressivas nas relações entre os pares, gerando indiferença ao sofrimento do outro e naturalização dos desmandos dos chefes.
• Dificuldade para enfrentar as agressões da organização do trabalho e interagir em equipe.
• Rompimento dos laços afetivos entre os pares, relações afetivas frias e endurecidas, aumento do individualismo e instauração do ’pacto do silêncio’ no coletivo.
• Comprometimento da saúde, da identidade e dignidade, podendo culminar em morte.
• Sentimento de inutilidade e coisificação. Descontentamento e falta de prazer no trabalho.
• Aumento do absenteísmo, diminuição da produtividade.
• Demissão forçada e desemprego.

A organização e condições de trabalho, assim como as relações entre os trabalhadores condicionam em grande parte a qualidade da vida. O que acontece dentro das empresas é, fundamental para a democracia e os direitos humanos. Portanto, lutar contra o assédio moral no trabalho é estar contribuindo com o exercício concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais. É sempre positivo que associações, sindicatos, coletivos e pessoas sensibilizadas individualmente intervenham para ajudar as vítimas e para alertar sobre os danos a saúde deste tipo de assédio. 

O que é assédio moral?

Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.

A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título "Uma jornada de humilhações".

A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.

Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de Marie France Hirigoyen "Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien". O livro foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o título Assédio moral: a violência perversa no cotidiano.

Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

O que é humilhação?

Conceito: É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.

E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras,repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:

1. repetição sistemática
2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
5. degradação deliberada das condições de trabalho

Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.

O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.