Violência doméstica é segunda principal causa de morte de mulheres

Independente do estado civil, o lar é o segundo lugar mais perigoso para as mulheres 

Mortes em casa 

Com o aniversário de cinco anos da Lei Maria da Penha, faz-se necessário conhecer os números e a realidade da violência contra mulheres no país.

Principalmente para desfazer a propaganda mentirosa sobre mudanças nas vidas das mulheres, que supostamente estariam numa posição nova, menos subalterna na sociedade. A violência doméstica é um índice fundamental, para por à prova essa mudança, pois nas relações privadas se reproduzem o que a sociedade determina, e os números confirmam: as mulheres continuam sendo um ser humano de segunda categoria, considerado propriedade do homem, na prática sem direitos iguais, ou como no caso de legislação específica, como a Lei Maria da Penha, letra morta.

De acordo com dados oficiais, publicados em julho no Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo federal e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), "O ambiente doméstico é cerca de três vezes mais perigoso para as mulheres do que para os homens. Dentre as mulheres assassinadas no país, 28,4% morreram em casa. O número é quase três vezes maior do que a taxa entre os homens, de 9,7%.”

Vítimas reveladas de acordo com o estado civil; 41,7% das mortes de viúvas ocorrem em casa; entre as casadas a taxa é de 39,7%, sendo que entre os homens esse índice é de 14%; entre as separadas judicialmente, 36,1% dos casos as mortes ocorrem em casa; e as solteiras, 24,8% das assassinadas morrem em casa, mortas por namorados ou ex-namorados.

Nos cinco anos de vigência da Lei uma central telefônica registrou as denúncias de agressão. Segundo dados oficiais, a central recebeu 1.952.001 ligações - entre abril de 2006, quando foi criada, e junho de 2011. No período, foram 434.734 pedidos de informações da Lei Maria da Penha (22,3% do total) e 237.271 relatos de violência.

Dentre estes últimos, 141.838 (60%) correspondem à violência física; 62.326 (26%), à violência psicológica; 23.456 (10%), à violência moral; 3.780 (1,5%), à violência patrimonial; 4.686 (1,9%), à violência sexual; 1.021 (0,4%), ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres.

Segundo a SPM, 40% das mulheres que entraram em contato com o serviço convivem com seu agressor há mais de dez anos - em 72% dos casos, eles são casados com as vítimas.

Os números assustadores não estão apenas nas denúncias. No Brasil dez mulheres são mortas por dia, em casa ou no trabalho. A grande maioria assassinada pelos parceiros, atuais ou ex. O que nos leva a outro dado: quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.

Se fossem listadas ainda a violência e exploração sexual, ou a violência que não é física, mas perpetrada por diversas esferas da sociedade, inclusive pelo Estado, contra as mulheres a lista de agressões, desigualdades e opressão não teria fim. Não é o caso de fazê-lo, mas lembrar que apenas a mudança na legislação não é suficiente para por fim à violência contra a mulher.

Recentemente um bispo deu prova da mentalidade comum e pregada por instituições diversas sobre esse problema. O bispo de Guarulhos, Luiz Bergonzini, declarou em entrevista que não existe estupro, tendo em vista que sua experiência como padre, e 51 de confessionário, ele pode afirmar que a mulher acaba consentindo com a relação sexual. Para provar sua tese, o bispo usou um esdrúxulo exemplo, tentando encaixar uma tampa ao cilindro de uma caneta enquanto essa se movia (!).

Agora, se não existe estupro, o que dizer da violência doméstica? Afinal, “você não teria mesmo feito nada para provocar a ira do seu marido?” é a pergunta humilhante e comum ouvida por mulheres que denunciam seus companheiros agressores. Mas o que esperar dos magistrados e agentes da Justiça em geral no cumprimento da Lei para proteger as mulheres, se um Bispo declara esse tipo de coisa?

A sociedade capitalista levou ao extremo a opressão feminina, sua condição de inferioridade social e superexploração. Com o desenvolvimento da sua completa degeneração e colapso eminente esse regime tende a ampliar essa condição e não resolver o problema histórico das mulheres.

Nesse sentido, a verdadeira luta para por fim a todos os níveis de violência contra as mulheres é a luta contra esse regime político, não para o avanço da democracia burguesa, que se confirmou incapaz de resolver essa questão, mas na defesa de um governo dos trabalhadores.

A Justiça facilita a saída dos agressores da cadeia

Denunciar os agressores é complicado, é humilhante e é desgastante.
Mulheres tomam a coragem de denunciar acreditando na justiça, na possível punição aos seus agressores, mas eu sou a prova viva de que as coisas não funcionam bem assim.
Meu agressor foi denunciado muitas vezes e em todas as cinco prisões dele, ele foi premiado com sua liberdade com ou sem fiança a pedido do ministério publico, e claro eu a vitima nunca fui informada nem dos pedidos de soltura e muito menos da sua liberdade, ficando exposta com um menor ao meu agressor e quem sabe graças a justiça futuramente meu algoz?
Estou indignada e hoje compreendo o porque estamos vivendo no tempo das pedras, onde pessoas fazem justiça com as próprias mãos, a justiça nos obriga a virar homicidas e depois a mesma justiça que criou os homicidas, é a mesma que nos condena.
Tentei e procurei de todas as formas as leis corretas a fim de serem resolvidos os problemas mas tudo em vão, a policia deve ser parabenizada por prestar um serviço muito melhor que a justiça em si falando, nos atende, prende o agressor, o encaminha e faz os autos da prisão em flagrante, mas a mãe chamada ministério publico onde vagabundos agressores tem muito mais direitos que nós mulheres trabalhadoras e pagadoras dos nossos impostos não temos direito a nada.
Denunciar um agressor é a mesma coisa de assinar sua sentença de morte, ou então brincar de roleta russa, vc nunca sabe quando o tiro vai ser disparado em sua cabeça, infelizmente é assim que a justiça funciona.
Não quero dizer com isso que a Lei Maria da Penha não existe, sim...Ela existe mas é mal executada por alguns profissionais que não tem a minima qualificação para tratar com mulheres machucadas fisicamente, moralmente e mentalmente falando.
Infelizmente esse é o retrato de uma justiça errada onde assassinos de sonhos, agressores, ladrões, estupradores, pedófilos  tem mas direito a humanização do que as vitimas, a justiça brasileira é uma vergonha e eu hoje sinto vergonha de falar que aqui em meu país os criminosos sempre terão razão de alguma forma.

Porque as mulheres são assassinadas ou sofrem nas mãos dos homens?

Mulher de 20 anos é assassinada por namorado de 17. Cleiciane Soares Martins não ouviu os conselhos dos pais e resolveu namorar com vulgo “popó” com passagem pela policia por pelo menos 3 assassinatos.
Mas Cleiciane não queria saber de seu histórico, ela queria um namorado “corajoso”, tatuado, usando pircing, que gostasse de festas e farras, afinal a vida a de bandido com aventuras versus policia e de protesto contra a sociedade lhe emocionava.
Ela encontrou o que queria, diversão, festas, conversas, aventuras, prazer e alegrias, em seu futuro assassino. Ela plantou, ela colheu, é duro dizer, mas é a verdade. “A loucura diverte o insensato, mas o homem inteligente segue o caminho reto” (Pr 15,21).
Orei e oro por ela, pedi a Deus que tenha piedade de sua alma, pois ela foi vitima do sistema de satanás que nestes tempos seduz e engana quem não procura por Deus. Quem vive longe dele e quem dele se aproximou e se afastou terá o mesmo fim, pois “A loucura de um homem o leva a um mau caminho; é contra o Senhor que seu coração se irrita” (Pr 19,3).
Coitada e infeliz!
Cleiciane foi vitima dos meios de comunicação que  estão deformando as mentes das pessoas, principalmente dos jovens através das novelas, filmes, revistas, colégios e faculdades. Feliz de quem não se deixa contaminar pelos maus professores do meio educacional. São raros os bons professores. São muitos os professores a serviço das trevas.
São fétidas e purulentas a doença e as chagas que a mídia está fazendo nas mentes das crianças, dos jovens e dos velhos.
Quem pode escapar deste cerco de demência e loucura?
Somente os que estiverem firmes em Deus, pois “A senhora Sabedoria edifica sua casa; a senhora Loucura destrói a sua com as próprias mãos” (Pr 14,1).
Até quando as mulheres serão assassinadas ou acharão a infelicidade nas mãos de homens maus e perversos?
Mulheres sejam inteligentes, procurem a Deus e Deus lhes dará homens bons e santos. Vocês encontrarão o que procurarem no lugar em que procurarem. Procurando no mundo sem Deus vocês encontrarão homens sem Deus. procurando no mundo de Deus vocês encontrarão homens de Deus. E tenham cuidado porque no mundo de Deus satanás infiltrou hipócritas para vos enganarem, a única maneira de vocês estarem protegidas é amando verdadeiramente a Deus em vida de rencuncia e santidade, assim podereis discernir quem são os homens de Deus e os hipócritas vestidos de pele de ovelha. Se não souberem discernir, fiquem solteiras servindo a Deus e serão mais felizes sozinhas do que fazendo um mau casamento. Contudo a escolha é de vocês.
Leiam na reportagem abaixo o que acontece com mulheres que não sabem discernir e esperar em Deus.

MARACANAÚ

Garota é executada com um tiro na testa

Cleyciane namorava há mais de seis meses com o suspeito (Foto: Reprodução)
Uma jovem de apenas 20 anos foi assassinada com um tiro na testa. Cleyciane Soares Martins ainda chegou a ser socorrida para o Hospital de Maracanaú, mas faleceu ao chegar naquela unidade hospitalar. O crime aconteceu na noite de sábado (8), por volta das 19 horas, no bairro Planalto Benjamim, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).
O principal suspeito do crime é o namorado da vítima, um adolescente de 17 anos, identificado apenas como ´Popó´, já com passagem pela Polícia por conta de, pelo menos, três outros homicídios. Um vizinho da jovem (identidade preservada), que a socorreu para o hospital, contou à Polícia que o adolescente foi a última pessoa que esteve na companhia da vítima.
O rapaz teria sacado um revólver e atirado na testa de Cleyciane, que caiu na calçada. Depois de praticar o crime, o acusado fugiu em uma motocicleta, mas, antes, ainda chegou a disparar um tiro para o alto. O crime teria sido motivado por ciúmes da vítima, com quem namorava há mais de seis meses. Segundo conhecidos do casal, o adolescente nutria um profundo sentimento de posse pela namorada e suspeitava de infidelidade. Para ele, Cleyciane era uma garota bonita demais e chamava a atenção de outros homens.
Um policial militar lotado em Maracanaú, que não quis se identificar, qualificou ´Popó´ como ´um elemento perigoso´.
Dor e revolta
No Planalto Benjamim, onde Cleyciane residia, o crime bárbaro chocou e revoltou os moradores. O mesmo aconteceu com familiares da jovem, que residem no município de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Eles contaram que já haviam aconselhado a jovem a terminar o relacionamento.
A vítima deixou de residir em Pacatuba, com os pais e os três irmãos, há algum tempo e foi morar com uma amiga em Maracanaú. O relacionamento amoroso com o adolescente teria contribuído para a decisão. Contudo, Cleyciane costumava visitar a família nos fins de semana. No momento, ela estava desempregada e, antes, havia abandonado os estudos. O crime passional será apurado pela equipe da Delegacia Metropolitana de Maracanaú (DMM).
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=588367

MULHERES ASSASSINADAS

Crimes passionais são maioria

Tristeza e revolta: Teresa Maia, com a neta, diante da foto da filha Valdenira, assassinada pelo marido (Foto: Kid Júnior)

Depois de cinco anos de união, o casal teve um fim trágico. Wellington matou Simone quando ela dormia (Foto: Reprodução)

Este ano, 77 mulheres já foram mortas no Ceará. Maioria dos casos está relacionada ao fracasso de relações amorosas

Intolerância, ciúme, possessão e agressividade. O resultado desse conjunto de sentimentos e reações humanas tem feito os crimes passionais figurarem como um dos principais alimentadores das estatísticas da violência. No Ceará, a média de 100 assassinatos de mulheres a cada ano tem sido mantida com pequenas variáveis. Em 2006, foram 115 crimes, outros 118 em 2007. Este ano, já são 77 mulheres executadas, totalizando, assim, 310 homicídios em três anos.
Pelo menos 48 casos registrados no Ceará, em 2008, foram praticados por motivos passionais. O mais recente ocorreu há uma semana, em Fortaleza, quando a cozinheira Ana Paula Fernandes Leite, 36, foi morta, a facadas, dentro de um restaurante, no bairro Jacarecanga. O acusado do crime é o ex-marido de Ana Paula, Glaudison Macedo Martins, que tentou se suicidar logo após o crime, mas acabou preso e levado para o hospital.
Histórias
Menos de 24 horas antes da morte da cozinheira, situação idêntica ocorreu na cidade do Icó (a 375Km da Capital), onde a agente de saúde, Fabilene Leandro Marculino, 32, também foi assassinada pelo ex-marido, Evangelista Gomes Brasil, 34, que está foragido. Fabilene acabou executada com vários tiros.
As tristes histórias de relacionamentos entre homens e mulheres que acabam em assassinato não param de ser registradas pelas autoridades da Segurança Pública.
Um dos casos que mais chamaram a atenção no noticiário policial da Capital ocorreu na tarde do dia 3 de julho passado, em pleno Centro de Fortaleza. Armado com um revólver de calibre 32, comprado dias antes, o operário Francisco Célio Ferreira dos Santos Júnior, 32, foi até a loja de tecidos onde sua esposa, Valdenira Maria dos Santos, 28, trabalhava há oito anos como caixa. O ciúme doentio do marido vinha desgastando o relacionamento. Dois dias antes, ele fez a mulher de refém dentro de casa.
Na porta da loja, Francisco Célio chamou Valdenira. Temendo um escândalo, que poderia custar-lhe o emprego, Valdenira foi ao encontro do marido e acabou sendo atingida com quatro tiros à queima-roupa, tendo morte instantânea. Ela caiu morta ainda dentro do estabelecimento comercial, diante de várias pessoas. Na calçada, Francisco Célio disparou um tiro em sua própria cabeça, praticando o suicídio. A mãe da comerciária, Teresa Maia, 47, foi enfática: “Minha filha morreu porque não teve a devida proteção.”
Teresa revelou que a filha era ameaçada pelo marido e registrou vários Boletins de Ocorrência (B.Os.) contra Célio. De nada adiantou. O fim trágico, que a família tanto temia, acabou virando realidade.
Estrangulada
Outro caso semelhante aconteceu na manhã do dia 17 de janeiro passado, tendo como palco a residência de uma família humilde, no Parque São José (Zona Sul da Capital). A vítima foi a jovem Claudiane Simão da Silva, que tinha apenas 22 anos.
Naquela manhã, a casa de Claudiane foi violada. O ex-namorado dela, Antônio Ferreira da Silva, 26, desempregado, destelhou o banheiro da residência e invadiu o imóvel. Conseguiu chegar ao quarto onde Claudiane dormia e a estrangulou, sem dar-lhe nenhuma chance de defesa.
Os pais da garota, que moravam numa casa vizinha, desconfiaram pelo fato de a jovem não levantar-se para realizar suas atividades diárias. Quando entraram no quarto, encontraram a moça sem vida. Depois de estrangular a ex-namorada enquanto ela dormia, o assassino, em seguida, pendurou o corpo dela num armador de rede, tentando simular um caso de suicídio. Depois, fugiu pelo mesmo buraco no telhado e foi para casa.
Após o assassinato, Antônio seguiu para seu barraco, na Avenida Perimetral. Informados do crime e de que o desempregado era o principal suspeito, policiais militares foram até a casa dele, arrombaram a porta e encontraram seu corpo pendurado pelo pescoço com uma corda no telhado.
Premeditação
Segundo registros da Polícia, em 90 por cento dos crimes passionais, os assassinos agem de forma premeditada, planejando desde a forma de execução ao modo como fugir. Em muitos casos, há ocultação de cadáver.
AMOR E ÓDIO
Porteiro matou esposa e foi para casa da mãe
“O esposo alimentava um ciúme doentio pela mulher e, anteriormente, já havia lhe feito ameaças de morte, além de espancá-la constantemente.”
O relato de uma testemunha, na Polícia, resumiu uma relação de amor que se transformou em ódio e culminou numa cena sangrenta. Era por volta de 4 horas do dia 27 de agosto passado, quando a Polícia foi acionada para ir até a casa de número 353 da Rua José de Carvalho, no bairro Autran Nunes (Zona Oeste da Capital). A notícia inicial era de que um homicídio ocorrera ali.
Dormindo
Quando a primeira patrulha chegou ao local indicado, já encontrou vários moradores na porta da casa. Dentro do imóvel havia um corpo. Era o da técnica em Enfermagem, Simone Maria Otaviano de Souza, 28. Ela havia sido assassinada, com um tiro na nuca, quando dormia na cama ao lado do filho menor. Não teve chance de se defender.
Logo, a Polícia esclareceu o homicídio, classificando-o como mais um crime passional. O autor do tiro na cabeça de Simone fora o marido dela, o porteiro Francisco Wellington Rodrigues da Silva, 25.
´Weltinho´, como era chamado pela esposa, não fugiu da cena do crime. Depois de matar Simone ele se dirigiu para a casa da mãe, vizinha à residência do casal. Contou para ela o que havia feito e ali permaneceu. A própria mãe pediu aos vizinhos que chamassem a Polícia. O criminoso se entregou.
No plantão do 12º DP (Conjunto Ceará), para onde foi levado e autuado em flagrante, o porteiro confessou ter premeditado a morte da esposa.
LATROCÍNIOS
Vítimas também de roubo com morte
Além dos crimes passionais, outro motivo de tantos assassinatos de mulheres são os casos de latrocínio (roubo seguido de morte). pelo menos dez mulheres perderam a vida, este ano, no Ceará, em decorrência da ação de marginais. Um dos crimes teve características diferentes, o matador era conhecido da vítima, pois fora seu funcionário.
O caso aconteceu na madrugada do dia 26 de abril passado, tendo como vítima a funcionária do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ana Rosa Pinheiro Regadas, 44, diretora da Secretaria da Sexta Vara do TRT, nesta Capital.
Investigações da Polícia revelaram que Ana Rosa foi assassinada – por meio de estrangulamento e golpes de faca – pelo seu ex-empregado, Johnny Teixeira de Lima, 23.
Vítimas
Outra mulher morta por assaltantes foi a empresária Sângela Araújo Matos, dona de um conhecido salão de beleza na Capital. Ela acabou sendo morta, a golpes de faca, quando bandidos invadiram sua casa, no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza.
Um caso que marcou o noticiário policial local e, em especial, na Região do Cariri (Zona Sul do Estado), foi o cruel assassinato de duas irmãs idosas, Carmina Homem de Sousa, 93 anos; e Cristina Rosa Homem de Sousa, 86.
As duas irmãs foram executadas a pauladas e golpes de foice, em sua própria residência, no Sítio Barra, Município de Santana do Cariri.
Outra mulher morta por marginais foi a professora Francilma Carvalho Fontenele, 30. Ela perdeu a vida quando assaltantes invadiram uma loja de informática e dispararam vários tiros durante o roubo. Crime ocorreu em Sobral.
A costureira Maria da Conceição da Silva, 52, morreu baleada durante assalto a uma lan-house, no Jacarecanga.
Já a empregada doméstica Amélia Mendonça de Sousa, 29, foi morta, a facadas, por bandidos, em Itaitinga.
Fernando Ribeiro
Editor
fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=586465

Mulher morta pelo ex-marido

Ana Paula Fernandes Leite foi executada a facadas pelo ex-marido (Foto: Reprodução)
Duas mulheres foram mortas em Fortaleza em menos de 24 horas, nos bairros Jacarecanga e Bela Vista

Uma das vítimas foi morta a golpes de faca pelo ex-marido, enquanto a outra foi empurrada dentro de um canal por uma rival. Somente este mês, já são quatro as mulheres vítimas fatais da violência em Fortaleza.
A primeira mulher assassinada no fim-de-semana foi a cozinheira Ana Paula Fernandes Leite, 36 anos. Ela foi morta na manhã de sábado (25), no Restaurante Casa Nova, no bairro Jacarecanga. A vítima foi atingida com quatro golpes de faca pelo seu ex-marido, Glaudison Macêdo Martins, 53 anos, que chegou a tentar suicídio, perfurando-se no tórax e na garganta. O casal foi socorrido para o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro).
A cozinheira faleceu pouco depois de dar entrada no hospital, enquanto o homicida foi operado e se encontra internado na sala de recuperação do IJF-Centro. Seu estado de saúde é considerado estável e ele não corre risco de morte. Glaudison Macêdo está sob escolta policial e deve ser encaminhado à Delegacia de Capturas (Decap) e Polinter tão logo receba alta médica.
O assassino já havia sido preso antes, condenado por agressão contra a ex-mulher. Ele foi solto recentemente e, de acordo com conhecidos do casal, mesmo com a punição sofrida anteriormente, vinha ameaçando a ex-companheira. Glaudison Macêdo não aceitava a separação. Ana Paula deixou cinco filhos.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=584399

Estatística: sete mulheres são assassinadas todos os meses no Estado

Uma estatística feita pela Polícia do Ceará revela: em média, sete mulheres são assassinadas todos os meses no Estado. A maioria dos casos são crimes passionais, envolvendo separações.
Do começo do ano até esta segunda-feira (3) pela manhã, tinham sido registrados 77 assassinatos. O dia nem chegou a terminar e mais uma mulher foi morta. A vítima? Uma dona de casa de Caucaia. O acusado do crime, o marido, um Policial Militar.
O crime aconteceu dentro de um apartamento no parque Guadalajara. O condominio ficou interditado depois do assassinato. Os vizinhos comentaram sobre possíveis dificuldades no relacionamento do casal, o que teria motivado o crime.
Nesta segunda à noite, um cabo do batalhão de choque da polícia matou a mulher, Elieuda de Oliveira Araújo, 31 anos, com pelo menos nove tiros. Depois, Luciano Monteiro da Silva, 46, deu um tiro na boca, na tentativa de suicidio. O policial foi levado em estado grave ao IJF e está sob escolta policial.
Segundo os moradores, o policial a um este bar, às 20:30h passou poucos minutos. Em seguida, entrou no condominio. eia hora depois o crime aconteceu.
Depois de receber alta médica, o cabo Luciano Monteiro vai ficar preso no presídio militar, no V batalhão, no centro da Capital. O crime vai ser investigado pela delegacia de Caucaia.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=238523&modulo=967

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (18/3/2007)

Assassinatos aumentam

Sociedade se mobiliza e pede justiça para que os assassinos de mulheres sejam levados a julgamento e paguem pelos crimes que cometeram (Foto: Arquivo)
Estatísticas oficiais revelam um cenário triste: à cada ano, mais mulheres são vítimas de homicídios no Ceará

Amordaçada, amarrada ao pé da cama e espancada até a morte com pauladas na cabeça. Assim terminou a história da dona-de-casa Maria Clarice Santos da Silva, de 33 anos, no último dia de Carnaval deste ano. Ela bebeu durante algumas horas em um bar e, ao chegar em casa, foi assassinada por um homem que já respondia na Justiça por outros dois homicídios.
A morte de Clarice aumentou a triste estatística de mulheres assassinadas no Ceará. Nos últimos três anos (2004, 2005 e 2006), nada menos que 358 mulheres tornaram-se vítimas fatais da violência, praticamente mulher assassinada uma a cada três dias.
A cada ano, o número cresce. Em 2004, foram registrados 105 casos. Em 2005, 118, ou seja, já com um aumento de 12,4%. Em 2006, foram 135 casos: mais um aumento de 14,4% em relação ao ano anterior. Neste ano, apenas nos primeiros dois meses, já foram registrados 20 crimes de morte contra mulheres. Um deles, o que vitimou Clarice.
As estatísticas indicam os primeiros e últimos meses do ano (especialmente janeiro, outubro, novembro e dezembro) como os que registram os maiores índices de assassinatos de mulheres.
Foi exatamente em janeiro do ano passado que a jovem Romênia Melo Garcia, de 22 anos, mãe de três crianças, também foi assassinada, através de espancamento. “Aqui na delegacia vemos e ouvimos coisas terríveis de violência contra a mulher. Os tipos mais absurdos de agressão, os mais inimagináveis e cruéis”, relata a delegada Rena Gomes Moura, titular da Delegacia de Defesa da Mulher da Capital (DDM).
A violência contra a mulher no Interior do Estado supera os casos da capital. Em 2005, por exemplo, 75 mulheres foram mortas no Interior e 43 na Grande Fortaleza. No ano seguinte, 67 casos ocorreram no Interior e 68 na Capital. Dos 23 assassinatos registrados este ano, 13 aconteceram em municípios do Interior.
“Nos casos de homicídio, 80% têm motivos passionais. São crimes que acontecem dentro de casa, e por esta razão, mesmo com todos os mecanismos criados para que a Polícia possa combater e punir, muita coisa ainda é difícil de evitar. Têm que existir um trabalho preventivo, social, nas escolas, na educação que damos aos nossos filhos”, avalia a delegada Rena Gomes.
A cultura machista, muito forte nos Estados do Nordeste brasileiro, ajuda a manter altos os índices. “Com a Lei Maria da Penha os homens ficaram mais temerosos e as mulheres mais corajosas para denunciar. As pedidas protetivas também têm ajudado muito, porque afastam o homem de casa e da vítima ao primeiro indício de violência. E a Justiça têm entendido esta necessidade e colaborado com o nosso trabalho”, conta.
Prisões
Conforme os registros da DDM de Fortaleza, cerca de 190 homens agressores de suas companheiras, namoradas e ex-amantes, já foram presos e estão sendo processados com base na nova lei. A Lei Maria da Penha está sendo responsável por seguidos casos de flagrante, principalmente nos fins de semana.
Além de Fortaleza, contam com delegacias de Defesa da Mulher mais seis cidades cearenses : Caucaia, Maracanaú, Iguatu, Crato, Sobral e Juazeiro do Norte.
Nathália Lobo
Repórter
ENTREVISTA – DELEGADA RENA GOMES *
´As mulheres têm que confiar na Polícia e perder o medo de denunciar´
O número de mulheres assassinadas vêm crescendo a todo ano no Ceará. Como a titular da DDM de Fortaleza avalia esta estatística?

Temos consciência deste crescimento. De 2005 para 2006 muitos mecanismos positivos foram criados para derrubar este número assombroso de violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha foi um deles, mas ainda está numa fase experimental, começando. Um dos primeiros bons resultados dela que verificamos é que os agressores não estão mais reincidindo, como antes. Este é um aspecto positivo.
Na sua visão, qual a maior causa desse problema?

As mulheres hoje têm mais independência econômica, muitas vezes são as provedoras de seus lares. O homem, com a sua cultura machista, quer, de alguma maneira, submetê-la ao seu domínio. Para isso utiliza a violência, a intimidação. Isto é o que constatamos nos casos que nos chegam diariamente. São os registros da delegacia.
As denúncias podem ajudar a reduzir estes números?
Sim. Elas são a principal ferramenta de defesa das vítimas. Sabemos que cerca de 80% dos homicídios em que mulheres foram vítimas, não tiveram denúncias que os antecederam. Agora, quando a mulher sente o risco de uma violência como esta ela pode procurar a Polícia e solicitar uma medida protetiva, mesmo que naquele momento não seja realizado um procedimento legal, como flagrante.
E se a medida for descumprida pelo agressor?

Caso haja descumprimento, podemos pedir à Justiça a prisão preventiva do agressor. As mulheres têm que perder o medo de denunciar.
Quantos homens já foram presos com a nova lei?

Aqui na Delegacia de Defesa da Mulher da Capital já estamos com cerca de 190 prisões de agressores, principalmente nos fins de semana.
* Titular da DDM de Fortaleza
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=415896

ASSÉDIO SEXUAL

"O problema da importunação assediosa para com a mulher trabalhadora é mais patente perante a classe das domésticas e das secretárias."

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Inicialmente, de ressaltar que, apesar de ser lugar comum dizer-se que tanto os homens quanto as mulheres podem ser sujeitos passivos do assédio sexual, as pesquisas que vêm sendo realizadas nos têm mostrado que, na maioria das vezes, as vítimas são as mulheres. Nesse contexto, com perfume de brevidade, será posta nossa contribuição sobre o tema.
Iniciaremos o trabalho definindo o vocábulo "assédio". Socorremo-nos do Aurélio1 para asseverar que o termo "assediar" significa "perseguir com insistência, importunar, molestar com perguntas ou pretensões insistentes". Outrossim, o assédio sexual pode ser consubstanciado por atos tais como gestos, comentários jocosos e desrespeitosos ao sexo oposto, afixação de material pornográfico, avanços de natureza sexual, etc., por parte de qualquer pessoa, principalmente de superior hierárquico, chefe, supervisor, encarregado, gerente, preposto, colega de trabalho, cliente, etc.
Ampliando a seara de considerações, frise-se que para certo autor, o assédio sexual "é uma forma de discriminação e de abuso de poder, sobretudo, uma violência contra as mulheres". Do ponto de vista sociológico, é uma forma de dominação das mulheres pelos homens, pois que são eles desde a infância educados dessa forma.
De notar, entretanto, que não são somente as mulheres que sofrem esse tipo de problema. Os homens, também, podem ser sujeitos passivos, embora as estatísticas mundiais mostrem que, na sua maioria, as vítimas são as mulheres.
Nesse opúsculo trataremos do assédio sexual como importunação sofrida pela mulher, principalmente a trabalhadora2 através de cantadas agressivas, de propostas indecorosas e humilhantes por parte do empregador, seu representante legal como gerente, capataz, diretor, dirigente, etc.
Aumentando a área de manifestação, auspicioso ponderar que o problema do assédio sexual por parte de superior hierárquico vem se tornando comum não só no Brasil como também nos países do além-mar. No Brasil, inúmeros casos já vieram à tona, como o de certo dirigente de partido político no Rio Grande do Sul, denunciado por dezenas de mulheres em face de "piadinhas grosseiras e insinuações sexuais" para com as militantes daquele partido. Outro caso que também veio a público foi a denúncia de certa funcionária da ECT, que acusou o então diretor daquela empresa de tê-la transferido por não ter aceitado as suas cantadas. Outrossim, é particularmente triste observar o que se passa no interior dos transportes coletivos do País que estão sempre lotados e, as mulheres, que não dispõem de vagões e ônibus próprios, são vítimas de atitudes assediantes e até abusos sexuais por parte de certos passageiros.
À guisa de ilustração, e no afã de ampliar a égide de discussão, não podemos deixar de registrar os escritos publicados em brilhante texto no jornal trabalhista por Adélson do Carmo Marques3. Enfatiza o citado autor que é muito comum a questão do assédio sexual não só no Brasil, mas também no estrangeiro, e cita uma manchete publicada na Folha de São Paulo de 12.05.94, pág. 39, nos seguintes termos: "Estagiária grava Assédio Sexual de Diretor no PR". Outrossim, coloca de manifesto em seu artigo dois casos de repercussão internacional. Um de uma executiva dos Estados Unidos que obrigou um subalterno a tornar-se seu amante. Este empregado, em face do ocorrido, se demite e depois ajuíza ação pleiteando reparação por danos morais. O outro caso citado é o do atual Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que foi acusado por uma funcionária do partido a que pertencia, de assédio sexual. Acrescentamos aos exemplos citados o caso muito famoso de um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em virtude de denúncias por parte de sua secretária de que o mesmo a assediou, teve dificuldade em ser nomeado juiz daquela Corte Suprema. Recentemente, também nos Estados Unidos, certo senador, presidente de importante comissão perante o Senado americano, teve que renunciar, por ter sido denunciado por dezenas de mulheres que o acusavam de assédio sexual. Ademais, nos Estados Unidos, um júri condenou o editor da revista Spin, Bob Guccione, a pagar indenização de US$ 100 mil à assistente editorial da publicação, Stacy Bonner, de 29 anos, por ter sido considerado culpado de manter um ambiente hostil na redação com assédio sexual.
Aqui no Brasil, como foi dito, a questão é muito comum, embora, a maioria das vítimas não denuncie o fato às autoridades. As causas da não-objetivação das denúncias são as mais diversas. Na maioria das vezes, as vítimas não denunciam por temor de perder o emprego. Noutros casos por medo de sofrerem retaliação por parte do empregador acusado. Entrementes, a causa mais forte, em nossa ótica, é exatamente a cultura brasileira, que é imensamente machista, a chamada sociedade do "Femeeiro", de Gilberto Freyre em Casa-Grande & Senzala4. Ainda hoje, para a maioria das pessoas um ato dessa gravidade é muito normal no bojo de nossa sociedade.
Importante ressaltar que não há confundir relacionamento ativo entre homens e mulheres caracterizados pela reciprocidade com o assédio sexual, embora a fronteira entre o assédio e o relacionamento ativo seja muito tênue. A simples cantada ou a paqueração constante, embora possa vir a ser considerado assédio, com este, à primeira vista, não se confunde. A cantada poderá se transformar na importunação assediosa se for feita de forma agressiva, ou se for oferecido favores em troca da facilitação sexual por parte da mulher.
Recrudescendo a área de análise, registramos que o problema da importunação assediosa para com a mulher trabalhadora é mais patente perante a classe das domésticas e das secretárias. Em relação às secretárias, verbi gratia, o problema é tão grave que o Sinsesp – Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo, preocupado com o alto índice de reclamações de suas associadas, elaborou uma cartilha contendo diversas orientações. Consta nessa cartilha que a maioria das mulheres não denuncia o assédio sexual por vários motivos como: 1) medo de represálias ou retaliação: a) medo de perderem o emprego, já que dependem dele para sobreviver; b) medo de serem rebaixadas; c) de serem transferidas; 2) não querem se expor ao ridículo frente aos colegas, familiares e amigas; 3) medo de perderem a carta de referência; 4) por simples dificuldade de falar; e 5) por acreditar que não há recursos para tratar de maneira eficaz o problema.
O Sinsesp elaborou recentemente uma pesquisa com 1.040 mulheres, obtendo os alarmantes dados: 26,83% das mulheres entrevistadas já foram vítimas de assédio sexual; 24,71% conhecem mais de uma pessoa que foi vítima de assédio; 59% das pessoas que cometem assédio sexual são de classe mais alta; 14,33% das mulheres sofreram represálias (demissão, perda de promoção, transferência, ambiente hostil) em decorrência de repulsa ao assédio.
Registre-se que constranger, segundo o Aurélio8 significa "tolher, cercear, violentar, forçar, coagir". Portanto, em face da coação, do constrangimento, que pode ser físico ou psicológico, a mulher trabalhadora é coagida a praticar ato sexual com seu superior hierárquico, tal fato pode ser tipificado como um dos crimes previstos nos preceptivos mencionados ut supra.
Portanto, em sendo ajuizado a competente Ação Trabalhista pela mulher obreira, em reivindicando sua indenização trabalhista cumulada com indenização pelo dano moral em face do assédio sexual "verbal" ou "físico", deverá o magistrado trabalhista oficiar à delegacia de polícia para que seja aberto o competente inquérito policial com o afã de serem apurados os delitos penais.
1 De Holanda Ferreira, Aurélio Buarque: Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 15ª ed., Rio de janeiro, Ed. Nova Fronteira, pág.147.
2 É claro que o mesmo pode ocorrer com empregado homem. Ou seja, este pode ser importunado através de reiteradas cantadas por parte de superior hierárquica mulher, etc. Embora, em número maior ocorra quando se trata da mulher trabalhadora. Aqui nos fixaremos apenas no assédio para com a empregada mulher.

O que a vítima deve fazer?

• Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
• Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
• Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
• Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
• Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.
• Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).
• Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.
• Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.
  Importante:
  Se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!
  Lembre-se:
  O assédio moral no trabalho não é um fato isolado, como vimos ele se baseia na repetição ao longo do tempo de práticas vexatórias e constrangedoras, explicitando a degradação deliberada das condições de trabalho num contexto de desemprego, dessindicalização e aumento da pobreza urbana. A batalha para recuperar a dignidade, a identidade, o respeito no trabalho e a auto-estima, deve passar pela organização de forma coletiva através dos representantes dos trabalhadores do seu sindicato, das CIPAS, das organizações por local de trabalho (OLP), Comissões de Saúde e procura dos Centros de Referencia em Saúde dos Trabalhadores (CRST e CEREST), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação em matéria de Emprego e Profissão que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho.
  O basta à humilhação depende também da informação, organização e mobilização dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja "vigilância constante" objetivando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito ’ao outro como legítimo outro’, no incentivo a criatividade, na cooperação.
  O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho exige a formação de um coletivo multidisciplinar, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antropólogos e grupos de reflexão sobre o assédio moral. Estes são passos iniciais para conquistarmos um ambiente de trabalho saneado de riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania.

É possível estabelecer o nexo causal?

Segundo Resolução 1488/98 do Conselho Federal de Medicina, "para o estabelecimento do nexo causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador, além do exame clínico (físico e mental) e dos exames complementares, quando necessários, deve o médico considerar:

• A história clínica e ocupacional, decisiva em qualquer diagnóstico e/ou investigação de nexo causal;
• O estudo do local de trabalho;
• O estudo da organização do trabalho;
• Os dados epidemiológicos;
• A literatura atualizada;
• A ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhador exposto a condições agressivas;
• A identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos, estressantes, e outros;
• O depoimento e a experiência dos trabalhadores;
• Os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus profissionais, sejam ou não da área de saúde." (Artigo 2o da Resolução CFM 1488/98).
  Acrescrentamos:
• Duração e repetitividade da exposição dos trabalhadores a situações de humilhação.

Consequências do Assédio Moral à Saúde

Entrevistas realizadas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão no ambiente profissional revelam como cada sexo reage a essa situação (em porcentagem)

Sintomas	Mulheres	Homens
Crises de choro	100	-
Dores generalizadas	80	80
Palpitações, tremores	80	40
Sentimento de inutilidade	72	40
Insônia ou sonolência excessiva	69,6	63,6
Depressão	60	70
Diminuição da libido	60	15
Sede de vingança	50	100
Aumento da pressão arterial	40	51,6
Dor de cabeça	40	33,2
Distúrbios digestivos	40	15
Tonturas	22,3	3,2
Idéia de suicídio	16,2	100
Falta de apetite	13,6	2,1
Falta de ar	10	30
Passa a beber	5	63
Tentativa de suicídio	-	18,3