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sábado, 23 de junho de 2012

Porque as mulheres são assassinadas ou sofrem nas mãos dos homens?


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Mulher de 20 anos é assassinada por namorado de 17. Cleiciane Soares Martins não ouviu os conselhos dos pais e resolveu namorar com vulgo “popó” com passagem pela policia por pelo menos 3 assassinatos.
Mas Cleiciane não queria saber de seu histórico, ela queria um namorado “corajoso”, tatuado, usando pircing, que gostasse de festas e farras, afinal a vida a de bandido com aventuras versus policia e de protesto contra a sociedade lhe emocionava.
Ela encontrou o que queria, diversão, festas, conversas, aventuras, prazer e alegrias, em seu futuro assassino. Ela plantou, ela colheu, é duro dizer, mas é a verdade. “A loucura diverte o insensato, mas o homem inteligente segue o caminho reto” (Pr 15,21).
Orei e oro por ela, pedi a Deus que tenha piedade de sua alma, pois ela foi vitima do sistema de satanás que nestes tempos seduz e engana quem não procura por Deus. Quem vive longe dele e quem dele se aproximou e se afastou terá o mesmo fim, pois “A loucura de um homem o leva a um mau caminho; é contra o Senhor que seu coração se irrita” (Pr 19,3).
Coitada e infeliz!
Cleiciane foi vitima dos meios de comunicação que  estão deformando as mentes das pessoas, principalmente dos jovens através das novelas, filmes, revistas, colégios e faculdades. Feliz de quem não se deixa contaminar pelos maus professores do meio educacional. São raros os bons professores. São muitos os professores a serviço das trevas.
São fétidas e purulentas a doença e as chagas que a mídia está fazendo nas mentes das crianças, dos jovens e dos velhos.
Quem pode escapar deste cerco de demência e loucura?
Somente os que estiverem firmes em Deus, pois “A senhora Sabedoria edifica sua casa; a senhora Loucura destrói a sua com as próprias mãos” (Pr 14,1).
Até quando as mulheres serão assassinadas ou acharão a infelicidade nas mãos de homens maus e perversos?
Mulheres sejam inteligentes, procurem a Deus e Deus lhes dará homens bons e santos. Vocês encontrarão o que procurarem no lugar em que procurarem. Procurando no mundo sem Deus vocês encontrarão homens sem Deus. procurando no mundo de Deus vocês encontrarão homens de Deus. E tenham cuidado porque no mundo de Deus satanás infiltrou hipócritas para vos enganarem, a única maneira de vocês estarem protegidas é amando verdadeiramente a Deus em vida de rencuncia e santidade, assim podereis discernir quem são os homens de Deus e os hipócritas vestidos de pele de ovelha. Se não souberem discernir, fiquem solteiras servindo a Deus e serão mais felizes sozinhas do que fazendo um mau casamento. Contudo a escolha é de vocês.
Leiam na reportagem abaixo o que acontece com mulheres que não sabem discernir e esperar em Deus.

MARACANAÚ

Garota é executada com um tiro na testa

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Cleyciane namorava há mais de seis meses com o suspeito (Foto: Reprodução)
Uma jovem de apenas 20 anos foi assassinada com um tiro na testa. Cleyciane Soares Martins ainda chegou a ser socorrida para o Hospital de Maracanaú, mas faleceu ao chegar naquela unidade hospitalar. O crime aconteceu na noite de sábado (8), por volta das 19 horas, no bairro Planalto Benjamim, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).
O principal suspeito do crime é o namorado da vítima, um adolescente de 17 anos, identificado apenas como ´Popó´, já com passagem pela Polícia por conta de, pelo menos, três outros homicídios. Um vizinho da jovem (identidade preservada), que a socorreu para o hospital, contou à Polícia que o adolescente foi a última pessoa que esteve na companhia da vítima.
O rapaz teria sacado um revólver e atirado na testa de Cleyciane, que caiu na calçada. Depois de praticar o crime, o acusado fugiu em uma motocicleta, mas, antes, ainda chegou a disparar um tiro para o alto. O crime teria sido motivado por ciúmes da vítima, com quem namorava há mais de seis meses. Segundo conhecidos do casal, o adolescente nutria um profundo sentimento de posse pela namorada e suspeitava de infidelidade. Para ele, Cleyciane era uma garota bonita demais e chamava a atenção de outros homens.
Um policial militar lotado em Maracanaú, que não quis se identificar, qualificou ´Popó´ como ´um elemento perigoso´.
Dor e revolta
No Planalto Benjamim, onde Cleyciane residia, o crime bárbaro chocou e revoltou os moradores. O mesmo aconteceu com familiares da jovem, que residem no município de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Eles contaram que já haviam aconselhado a jovem a terminar o relacionamento.
A vítima deixou de residir em Pacatuba, com os pais e os três irmãos, há algum tempo e foi morar com uma amiga em Maracanaú. O relacionamento amoroso com o adolescente teria contribuído para a decisão. Contudo, Cleyciane costumava visitar a família nos fins de semana. No momento, ela estava desempregada e, antes, havia abandonado os estudos. O crime passional será apurado pela equipe da Delegacia Metropolitana de Maracanaú (DMM).
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=588367

MULHERES ASSASSINADAS

Crimes passionais são maioria

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Tristeza e revolta: Teresa Maia, com a neta, diante da foto da filha Valdenira, assassinada pelo marido (Foto: Kid Júnior)
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Depois de cinco anos de união, o casal teve um fim trágico. Wellington matou Simone quando ela dormia (Foto: Reprodução)
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Este ano, 77 mulheres já foram mortas no Ceará. Maioria dos casos está relacionada ao fracasso de relações amorosas

Intolerância, ciúme, possessão e agressividade. O resultado desse conjunto de sentimentos e reações humanas tem feito os crimes passionais figurarem como um dos principais alimentadores das estatísticas da violência. No Ceará, a média de 100 assassinatos de mulheres a cada ano tem sido mantida com pequenas variáveis. Em 2006, foram 115 crimes, outros 118 em 2007. Este ano, já são 77 mulheres executadas, totalizando, assim, 310 homicídios em três anos.
Pelo menos 48 casos registrados no Ceará, em 2008, foram praticados por motivos passionais. O mais recente ocorreu há uma semana, em Fortaleza, quando a cozinheira Ana Paula Fernandes Leite, 36, foi morta, a facadas, dentro de um restaurante, no bairro Jacarecanga. O acusado do crime é o ex-marido de Ana Paula, Glaudison Macedo Martins, que tentou se suicidar logo após o crime, mas acabou preso e levado para o hospital.
Histórias
Menos de 24 horas antes da morte da cozinheira, situação idêntica ocorreu na cidade do Icó (a 375Km da Capital), onde a agente de saúde, Fabilene Leandro Marculino, 32, também foi assassinada pelo ex-marido, Evangelista Gomes Brasil, 34, que está foragido. Fabilene acabou executada com vários tiros.
As tristes histórias de relacionamentos entre homens e mulheres que acabam em assassinato não param de ser registradas pelas autoridades da Segurança Pública.
Um dos casos que mais chamaram a atenção no noticiário policial da Capital ocorreu na tarde do dia 3 de julho passado, em pleno Centro de Fortaleza. Armado com um revólver de calibre 32, comprado dias antes, o operário Francisco Célio Ferreira dos Santos Júnior, 32, foi até a loja de tecidos onde sua esposa, Valdenira Maria dos Santos, 28, trabalhava há oito anos como caixa. O ciúme doentio do marido vinha desgastando o relacionamento. Dois dias antes, ele fez a mulher de refém dentro de casa.
Na porta da loja, Francisco Célio chamou Valdenira. Temendo um escândalo, que poderia custar-lhe o emprego, Valdenira foi ao encontro do marido e acabou sendo atingida com quatro tiros à queima-roupa, tendo morte instantânea. Ela caiu morta ainda dentro do estabelecimento comercial, diante de várias pessoas. Na calçada, Francisco Célio disparou um tiro em sua própria cabeça, praticando o suicídio. A mãe da comerciária, Teresa Maia, 47, foi enfática: “Minha filha morreu porque não teve a devida proteção.”
Teresa revelou que a filha era ameaçada pelo marido e registrou vários Boletins de Ocorrência (B.Os.) contra Célio. De nada adiantou. O fim trágico, que a família tanto temia, acabou virando realidade.
Estrangulada
Outro caso semelhante aconteceu na manhã do dia 17 de janeiro passado, tendo como palco a residência de uma família humilde, no Parque São José (Zona Sul da Capital). A vítima foi a jovem Claudiane Simão da Silva, que tinha apenas 22 anos.
Naquela manhã, a casa de Claudiane foi violada. O ex-namorado dela, Antônio Ferreira da Silva, 26, desempregado, destelhou o banheiro da residência e invadiu o imóvel. Conseguiu chegar ao quarto onde Claudiane dormia e a estrangulou, sem dar-lhe nenhuma chance de defesa.
Os pais da garota, que moravam numa casa vizinha, desconfiaram pelo fato de a jovem não levantar-se para realizar suas atividades diárias. Quando entraram no quarto, encontraram a moça sem vida. Depois de estrangular a ex-namorada enquanto ela dormia, o assassino, em seguida, pendurou o corpo dela num armador de rede, tentando simular um caso de suicídio. Depois, fugiu pelo mesmo buraco no telhado e foi para casa.
Após o assassinato, Antônio seguiu para seu barraco, na Avenida Perimetral. Informados do crime e de que o desempregado era o principal suspeito, policiais militares foram até a casa dele, arrombaram a porta e encontraram seu corpo pendurado pelo pescoço com uma corda no telhado.
Premeditação
Segundo registros da Polícia, em 90 por cento dos crimes passionais, os assassinos agem de forma premeditada, planejando desde a forma de execução ao modo como fugir. Em muitos casos, há ocultação de cadáver.
AMOR E ÓDIO
Porteiro matou esposa e foi para casa da mãe

“O esposo alimentava um ciúme doentio pela mulher e, anteriormente, já havia lhe feito ameaças de morte, além de espancá-la constantemente.”
O relato de uma testemunha, na Polícia, resumiu uma relação de amor que se transformou em ódio e culminou numa cena sangrenta. Era por volta de 4 horas do dia 27 de agosto passado, quando a Polícia foi acionada para ir até a casa de número 353 da Rua José de Carvalho, no bairro Autran Nunes (Zona Oeste da Capital). A notícia inicial era de que um homicídio ocorrera ali.
Dormindo
Quando a primeira patrulha chegou ao local indicado, já encontrou vários moradores na porta da casa. Dentro do imóvel havia um corpo. Era o da técnica em Enfermagem, Simone Maria Otaviano de Souza, 28. Ela havia sido assassinada, com um tiro na nuca, quando dormia na cama ao lado do filho menor. Não teve chance de se defender.
Logo, a Polícia esclareceu o homicídio, classificando-o como mais um crime passional. O autor do tiro na cabeça de Simone fora o marido dela, o porteiro Francisco Wellington Rodrigues da Silva, 25.
´Weltinho´, como era chamado pela esposa, não fugiu da cena do crime. Depois de matar Simone ele se dirigiu para a casa da mãe, vizinha à residência do casal. Contou para ela o que havia feito e ali permaneceu. A própria mãe pediu aos vizinhos que chamassem a Polícia. O criminoso se entregou.
No plantão do 12º DP (Conjunto Ceará), para onde foi levado e autuado em flagrante, o porteiro confessou ter premeditado a morte da esposa.
LATROCÍNIOS
Vítimas também de roubo com morte

Além dos crimes passionais, outro motivo de tantos assassinatos de mulheres são os casos de latrocínio (roubo seguido de morte). pelo menos dez mulheres perderam a vida, este ano, no Ceará, em decorrência da ação de marginais. Um dos crimes teve características diferentes, o matador era conhecido da vítima, pois fora seu funcionário.
O caso aconteceu na madrugada do dia 26 de abril passado, tendo como vítima a funcionária do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ana Rosa Pinheiro Regadas, 44, diretora da Secretaria da Sexta Vara do TRT, nesta Capital.
Investigações da Polícia revelaram que Ana Rosa foi assassinada – por meio de estrangulamento e golpes de faca – pelo seu ex-empregado, Johnny Teixeira de Lima, 23.
Vítimas
Outra mulher morta por assaltantes foi a empresária Sângela Araújo Matos, dona de um conhecido salão de beleza na Capital. Ela acabou sendo morta, a golpes de faca, quando bandidos invadiram sua casa, no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza.
Um caso que marcou o noticiário policial local e, em especial, na Região do Cariri (Zona Sul do Estado), foi o cruel assassinato de duas irmãs idosas, Carmina Homem de Sousa, 93 anos; e Cristina Rosa Homem de Sousa, 86.
As duas irmãs foram executadas a pauladas e golpes de foice, em sua própria residência, no Sítio Barra, Município de Santana do Cariri.
Outra mulher morta por marginais foi a professora Francilma Carvalho Fontenele, 30. Ela perdeu a vida quando assaltantes invadiram uma loja de informática e dispararam vários tiros durante o roubo. Crime ocorreu em Sobral.
A costureira Maria da Conceição da Silva, 52, morreu baleada durante assalto a uma lan-house, no Jacarecanga.
Já a empregada doméstica Amélia Mendonça de Sousa, 29, foi morta, a facadas, por bandidos, em Itaitinga.
Fernando Ribeiro
Editor
fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=586465

Mulher morta pelo ex-marido

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Ana Paula Fernandes Leite foi executada a facadas pelo ex-marido (Foto: Reprodução)
Duas mulheres foram mortas em Fortaleza em menos de 24 horas, nos bairros Jacarecanga e Bela Vista

Uma das vítimas foi morta a golpes de faca pelo ex-marido, enquanto a outra foi empurrada dentro de um canal por uma rival. Somente este mês, já são quatro as mulheres vítimas fatais da violência em Fortaleza.
A primeira mulher assassinada no fim-de-semana foi a cozinheira Ana Paula Fernandes Leite, 36 anos. Ela foi morta na manhã de sábado (25), no Restaurante Casa Nova, no bairro Jacarecanga. A vítima foi atingida com quatro golpes de faca pelo seu ex-marido, Glaudison Macêdo Martins, 53 anos, que chegou a tentar suicídio, perfurando-se no tórax e na garganta. O casal foi socorrido para o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro).
A cozinheira faleceu pouco depois de dar entrada no hospital, enquanto o homicida foi operado e se encontra internado na sala de recuperação do IJF-Centro. Seu estado de saúde é considerado estável e ele não corre risco de morte. Glaudison Macêdo está sob escolta policial e deve ser encaminhado à Delegacia de Capturas (Decap) e Polinter tão logo receba alta médica.
O assassino já havia sido preso antes, condenado por agressão contra a ex-mulher. Ele foi solto recentemente e, de acordo com conhecidos do casal, mesmo com a punição sofrida anteriormente, vinha ameaçando a ex-companheira. Glaudison Macêdo não aceitava a separação. Ana Paula deixou cinco filhos.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=584399

Estatística: sete mulheres são assassinadas todos os meses no Estado

Uma estatística feita pela Polícia do Ceará revela: em média, sete mulheres são assassinadas todos os meses no Estado. A maioria dos casos são crimes passionais, envolvendo separações.
Do começo do ano até esta segunda-feira (3) pela manhã, tinham sido registrados 77 assassinatos. O dia nem chegou a terminar e mais uma mulher foi morta. A vítima? Uma dona de casa de Caucaia. O acusado do crime, o marido, um Policial Militar.
O crime aconteceu dentro de um apartamento no parque Guadalajara. O condominio ficou interditado depois do assassinato. Os vizinhos comentaram sobre possíveis dificuldades no relacionamento do casal, o que teria motivado o crime.
Nesta segunda à noite, um cabo do batalhão de choque da polícia matou a mulher, Elieuda de Oliveira Araújo, 31 anos, com pelo menos nove tiros. Depois, Luciano Monteiro da Silva, 46, deu um tiro na boca, na tentativa de suicidio. O policial foi levado em estado grave ao IJF e está sob escolta policial.
Segundo os moradores, o policial a um este bar, às 20:30h passou poucos minutos. Em seguida, entrou no condominio. eia hora depois o crime aconteceu.
Depois de receber alta médica, o cabo Luciano Monteiro vai ficar preso no presídio militar, no V batalhão, no centro da Capital. O crime vai ser investigado pela delegacia de Caucaia.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=238523&modulo=967

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (18/3/2007)

Assassinatos aumentam

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Sociedade se mobiliza e pede justiça para que os assassinos de mulheres sejam levados a julgamento e paguem pelos crimes que cometeram (Foto: Arquivo)
Estatísticas oficiais revelam um cenário triste: à cada ano, mais mulheres são vítimas de homicídios no Ceará

Amordaçada, amarrada ao pé da cama e espancada até a morte com pauladas na cabeça. Assim terminou a história da dona-de-casa Maria Clarice Santos da Silva, de 33 anos, no último dia de Carnaval deste ano. Ela bebeu durante algumas horas em um bar e, ao chegar em casa, foi assassinada por um homem que já respondia na Justiça por outros dois homicídios.
A morte de Clarice aumentou a triste estatística de mulheres assassinadas no Ceará. Nos últimos três anos (2004, 2005 e 2006), nada menos que 358 mulheres tornaram-se vítimas fatais da violência, praticamente mulher assassinada uma a cada três dias.
A cada ano, o número cresce. Em 2004, foram registrados 105 casos. Em 2005, 118, ou seja, já com um aumento de 12,4%. Em 2006, foram 135 casos: mais um aumento de 14,4% em relação ao ano anterior. Neste ano, apenas nos primeiros dois meses, já foram registrados 20 crimes de morte contra mulheres. Um deles, o que vitimou Clarice.
As estatísticas indicam os primeiros e últimos meses do ano (especialmente janeiro, outubro, novembro e dezembro) como os que registram os maiores índices de assassinatos de mulheres.
Foi exatamente em janeiro do ano passado que a jovem Romênia Melo Garcia, de 22 anos, mãe de três crianças, também foi assassinada, através de espancamento. “Aqui na delegacia vemos e ouvimos coisas terríveis de violência contra a mulher. Os tipos mais absurdos de agressão, os mais inimagináveis e cruéis”, relata a delegada Rena Gomes Moura, titular da Delegacia de Defesa da Mulher da Capital (DDM).
A violência contra a mulher no Interior do Estado supera os casos da capital. Em 2005, por exemplo, 75 mulheres foram mortas no Interior e 43 na Grande Fortaleza. No ano seguinte, 67 casos ocorreram no Interior e 68 na Capital. Dos 23 assassinatos registrados este ano, 13 aconteceram em municípios do Interior.
“Nos casos de homicídio, 80% têm motivos passionais. São crimes que acontecem dentro de casa, e por esta razão, mesmo com todos os mecanismos criados para que a Polícia possa combater e punir, muita coisa ainda é difícil de evitar. Têm que existir um trabalho preventivo, social, nas escolas, na educação que damos aos nossos filhos”, avalia a delegada Rena Gomes.
A cultura machista, muito forte nos Estados do Nordeste brasileiro, ajuda a manter altos os índices. “Com a Lei Maria da Penha os homens ficaram mais temerosos e as mulheres mais corajosas para denunciar. As pedidas protetivas também têm ajudado muito, porque afastam o homem de casa e da vítima ao primeiro indício de violência. E a Justiça têm entendido esta necessidade e colaborado com o nosso trabalho”, conta.
Prisões
Conforme os registros da DDM de Fortaleza, cerca de 190 homens agressores de suas companheiras, namoradas e ex-amantes, já foram presos e estão sendo processados com base na nova lei. A Lei Maria da Penha está sendo responsável por seguidos casos de flagrante, principalmente nos fins de semana.
Além de Fortaleza, contam com delegacias de Defesa da Mulher mais seis cidades cearenses : Caucaia, Maracanaú, Iguatu, Crato, Sobral e Juazeiro do Norte.
Nathália Lobo
Repórter

ENTREVISTA – DELEGADA RENA GOMES *
´As mulheres têm que confiar na Polícia e perder o medo de denunciar´
O número de mulheres assassinadas vêm crescendo a todo ano no Ceará. Como a titular da DDM de Fortaleza avalia esta estatística?

Temos consciência deste crescimento. De 2005 para 2006 muitos mecanismos positivos foram criados para derrubar este número assombroso de violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha foi um deles, mas ainda está numa fase experimental, começando. Um dos primeiros bons resultados dela que verificamos é que os agressores não estão mais reincidindo, como antes. Este é um aspecto positivo.
Na sua visão, qual a maior causa desse problema?

As mulheres hoje têm mais independência econômica, muitas vezes são as provedoras de seus lares. O homem, com a sua cultura machista, quer, de alguma maneira, submetê-la ao seu domínio. Para isso utiliza a violência, a intimidação. Isto é o que constatamos nos casos que nos chegam diariamente. São os registros da delegacia.
As denúncias podem ajudar a reduzir estes números?
Sim. Elas são a principal ferramenta de defesa das vítimas. Sabemos que cerca de 80% dos homicídios em que mulheres foram vítimas, não tiveram denúncias que os antecederam. Agora, quando a mulher sente o risco de uma violência como esta ela pode procurar a Polícia e solicitar uma medida protetiva, mesmo que naquele momento não seja realizado um procedimento legal, como flagrante.
E se a medida for descumprida pelo agressor?

Caso haja descumprimento, podemos pedir à Justiça a prisão preventiva do agressor. As mulheres têm que perder o medo de denunciar.
Quantos homens já foram presos com a nova lei?

Aqui na Delegacia de Defesa da Mulher da Capital já estamos com cerca de 190 prisões de agressores, principalmente nos fins de semana.
* Titular da DDM de Fortaleza
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=415896

sábado, 14 de abril de 2012

ASSÉDIO SEXUAL


"O problema da importunação assediosa para com a mulher trabalhadora é mais patente perante a classe das domésticas e das secretárias."

Inicialmente, de ressaltar que, apesar de ser lugar comum dizer-se que tanto os homens quanto as mulheres podem ser sujeitos passivos do assédio sexual, as pesquisas que vêm sendo realizadas nos têm mostrado que, na maioria das vezes, as vítimas são as mulheres. Nesse contexto, com perfume de brevidade, será posta nossa contribuição sobre o tema.
Iniciaremos o trabalho definindo o vocábulo "assédio". Socorremo-nos do Aurélio1 para asseverar que o termo "assediar" significa "perseguir com insistência, importunar, molestar com perguntas ou pretensões insistentes". Outrossim, o assédio sexual pode ser consubstanciado por atos tais como gestos, comentários jocosos e desrespeitosos ao sexo oposto, afixação de material pornográfico, avanços de natureza sexual, etc., por parte de qualquer pessoa, principalmente de superior hierárquico, chefe, supervisor, encarregado, gerente, preposto, colega de trabalho, cliente, etc.
Ampliando a seara de considerações, frise-se que para certo autor, o assédio sexual "é uma forma de discriminação e de abuso de poder, sobretudo, uma violência contra as mulheres". Do ponto de vista sociológico, é uma forma de dominação das mulheres pelos homens, pois que são eles desde a infância educados dessa forma.
De notar, entretanto, que não são somente as mulheres que sofrem esse tipo de problema. Os homens, também, podem ser sujeitos passivos, embora as estatísticas mundiais mostrem que, na sua maioria, as vítimas são as mulheres.
Nesse opúsculo trataremos do assédio sexual como importunação sofrida pela mulher, principalmente a trabalhadora2 através de cantadas agressivas, de propostas indecorosas e humilhantes por parte do empregador, seu representante legal como gerente, capataz, diretor, dirigente, etc.
Aumentando a área de manifestação, auspicioso ponderar que o problema do assédio sexual por parte de superior hierárquico vem se tornando comum não só no Brasil como também nos países do além-mar. No Brasil, inúmeros casos já vieram à tona, como o de certo dirigente de partido político no Rio Grande do Sul, denunciado por dezenas de mulheres em face de "piadinhas grosseiras e insinuações sexuais" para com as militantes daquele partido. Outro caso que também veio a público foi a denúncia de certa funcionária da ECT, que acusou o então diretor daquela empresa de tê-la transferido por não ter aceitado as suas cantadas. Outrossim, é particularmente triste observar o que se passa no interior dos transportes coletivos do País que estão sempre lotados e, as mulheres, que não dispõem de vagões e ônibus próprios, são vítimas de atitudes assediantes e até abusos sexuais por parte de certos passageiros.
À guisa de ilustração, e no afã de ampliar a égide de discussão, não podemos deixar de registrar os escritos publicados em brilhante texto no jornal trabalhista por Adélson do Carmo Marques3. Enfatiza o citado autor que é muito comum a questão do assédio sexual não só no Brasil, mas também no estrangeiro, e cita uma manchete publicada na Folha de São Paulo de 12.05.94, pág. 39, nos seguintes termos: "Estagiária grava Assédio Sexual de Diretor no PR". Outrossim, coloca de manifesto em seu artigo dois casos de repercussão internacional. Um de uma executiva dos Estados Unidos que obrigou um subalterno a tornar-se seu amante. Este empregado, em face do ocorrido, se demite e depois ajuíza ação pleiteando reparação por danos morais. O outro caso citado é o do atual Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que foi acusado por uma funcionária do partido a que pertencia, de assédio sexual. Acrescentamos aos exemplos citados o caso muito famoso de um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em virtude de denúncias por parte de sua secretária de que o mesmo a assediou, teve dificuldade em ser nomeado juiz daquela Corte Suprema. Recentemente, também nos Estados Unidos, certo senador, presidente de importante comissão perante o Senado americano, teve que renunciar, por ter sido denunciado por dezenas de mulheres que o acusavam de assédio sexual. Ademais, nos Estados Unidos, um júri condenou o editor da revista Spin, Bob Guccione, a pagar indenização de US$ 100 mil à assistente editorial da publicação, Stacy Bonner, de 29 anos, por ter sido considerado culpado de manter um ambiente hostil na redação com assédio sexual.
Aqui no Brasil, como foi dito, a questão é muito comum, embora, a maioria das vítimas não denuncie o fato às autoridades. As causas da não-objetivação das denúncias são as mais diversas. Na maioria das vezes, as vítimas não denunciam por temor de perder o emprego. Noutros casos por medo de sofrerem retaliação por parte do empregador acusado. Entrementes, a causa mais forte, em nossa ótica, é exatamente a cultura brasileira, que é imensamente machista, a chamada sociedade do "Femeeiro", de Gilberto Freyre em Casa-Grande & Senzala4. Ainda hoje, para a maioria das pessoas um ato dessa gravidade é muito normal no bojo de nossa sociedade.
Importante ressaltar que não há confundir relacionamento ativo entre homens e mulheres caracterizados pela reciprocidade com o assédio sexual, embora a fronteira entre o assédio e o relacionamento ativo seja muito tênue. A simples cantada ou a paqueração constante, embora possa vir a ser considerado assédio, com este, à primeira vista, não se confunde. A cantada poderá se transformar na importunação assediosa se for feita de forma agressiva, ou se for oferecido favores em troca da facilitação sexual por parte da mulher.
Recrudescendo a área de análise, registramos que o problema da importunação assediosa para com a mulher trabalhadora é mais patente perante a classe das domésticas e das secretárias. Em relação às secretárias, verbi gratia, o problema é tão grave que o Sinsesp – Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo, preocupado com o alto índice de reclamações de suas associadas, elaborou uma cartilha contendo diversas orientações. Consta nessa cartilha que a maioria das mulheres não denuncia o assédio sexual por vários motivos como: 1) medo de represálias ou retaliação: a) medo de perderem o emprego, já que dependem dele para sobreviver; b) medo de serem rebaixadas; c) de serem transferidas; 2) não querem se expor ao ridículo frente aos colegas, familiares e amigas; 3) medo de perderem a carta de referência; 4) por simples dificuldade de falar; e 5) por acreditar que não há recursos para tratar de maneira eficaz o problema.
O Sinsesp elaborou recentemente uma pesquisa com 1.040 mulheres, obtendo os alarmantes dados: 26,83% das mulheres entrevistadas já foram vítimas de assédio sexual; 24,71% conhecem mais de uma pessoa que foi vítima de assédio; 59% das pessoas que cometem assédio sexual são de classe mais alta; 14,33% das mulheres sofreram represálias (demissão, perda de promoção, transferência, ambiente hostil) em decorrência de repulsa ao assédio.
Registre-se que constranger, segundo o Aurélio8 significa "tolher, cercear, violentar, forçar, coagir". Portanto, em face da coação, do constrangimento, que pode ser físico ou psicológico, a mulher trabalhadora é coagida a praticar ato sexual com seu superior hierárquico, tal fato pode ser tipificado como um dos crimes previstos nos preceptivos mencionados ut supra.
Portanto, em sendo ajuizado a competente Ação Trabalhista pela mulher obreira, em reivindicando sua indenização trabalhista cumulada com indenização pelo dano moral em face do assédio sexual "verbal" ou "físico", deverá o magistrado trabalhista oficiar à delegacia de polícia para que seja aberto o competente inquérito policial com o afã de serem apurados os delitos penais.
1 De Holanda Ferreira, Aurélio Buarque: Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 15ª ed., Rio de janeiro, Ed. Nova Fronteira, pág.147.
2 É claro que o mesmo pode ocorrer com empregado homem. Ou seja, este pode ser importunado através de reiteradas cantadas por parte de superior hierárquica mulher, etc. Embora, em número maior ocorra quando se trata da mulher trabalhadora. Aqui nos fixaremos apenas no assédio para com a empregada mulher.

O que a vítima deve fazer?


  • Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
  • Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
  • Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
  • Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
  • Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.
  • Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).
  • Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.
  • Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.
    Importante:
    Se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!
    Lembre-se:
    O assédio moral no trabalho não é um fato isolado, como vimos ele se baseia na repetição ao longo do tempo de práticas vexatórias e constrangedoras, explicitando a degradação deliberada das condições de trabalho num contexto de desemprego, dessindicalização e aumento da pobreza urbana. A batalha para recuperar a dignidade, a identidade, o respeito no trabalho e a auto-estima, deve passar pela organização de forma coletiva através dos representantes dos trabalhadores do seu sindicato, das CIPAS, das organizações por local de trabalho (OLP), Comissões de Saúde e procura dos Centros de Referencia em Saúde dos Trabalhadores (CRST e CEREST), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação em matéria de Emprego e Profissão que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho.
    basta à humilhação depende também da informação, organização e mobilização dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja "vigilância constante" objetivando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito ’ao outro como legítimo outro’, no incentivo a criatividade, na cooperação.
    O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho exige a formação de um coletivo multidisciplinar, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antropólogos e grupos de reflexão sobre o assédio moral. Estes são passos iniciais para conquistarmos um ambiente de trabalho saneado de riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania.

É possível estabelecer o nexo causal?


Segundo Resolução 1488/98 do Conselho Federal de Medicina, "para o estabelecimento do nexo causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador, além do exame clínico (físico e mental) e dos exames complementares, quando necessários, deve o médico considerar:
  • A história clínica e ocupacional, decisiva em qualquer diagnóstico e/ou investigação de nexo causal;
  • O estudo do local de trabalho;
  • O estudo da organização do trabalho;
  • Os dados epidemiológicos;
  • A literatura atualizada;
  • A ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhador exposto a condições agressivas;
  • A identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos, estressantes, e outros;
  • O depoimento e a experiência dos trabalhadores;
  • Os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus profissionais, sejam ou não da área de saúde." (Artigo 2o da Resolução CFM 1488/98).
    Acrescrentamos:
  • Duração e repetitividade da exposição dos trabalhadores a situações de humilhação.

Consequências do Assédio Moral à Saúde


Entrevistas realizadas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão no ambiente profissional revelam como cada sexo reage a essa situação (em porcentagem)
SintomasMulheresHomens
Crises de choro100-
Dores generalizadas8080
Palpitações, tremores8040
Sentimento de inutilidade7240
Insônia ou sonolência excessiva69,663,6
Depressão6070
Diminuição da libido6015
Sede de vingança50100
Aumento da pressão arterial4051,6
Dor de cabeça4033,2
Distúrbios digestivos4015
Tonturas22,33,2
Idéia de suicídio16,2100
Falta de apetite13,62,1
Falta de ar1030
Passa a beber563
Tentativa de suicídio-18,3

Danos da humilhação à saúde


A humilhação constitui um risco invisível, porém concreto nas relações de trabalho e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, revelando uma das formas mais poderosa de violência sutil nas relações organizacionais, sendo mais freqüente com as mulheres e adoecidos. Sua reposição se realiza ’invisivelmente’ nas práticas perversas e arrogantes das relações autoritárias na empresa e sociedade. A humilhação repetitiva e prolongada tornou-se prática costumeira no interior das empresas, onde predomina o menosprezo e indiferença pelo sofrimento dos trabalhadores/as, que mesmo adoecidos/as, continuam trabalhando.
Freqüentemente os trabalhadores/as adoecidos são responsabilizados/as pela queda da produção, acidentes e doenças, desqualificação profissional, demissão e conseqüente desemprego. São atitudes como estas que reforçam o medo individual ao mesmo tempo em que aumenta a submissão coletiva construída e alicerçada no medo. Por medo, passam a produzir acima de suas forças, ocultando suas queixas e evitando, simultaneamente, serem humilhados/as e demitidos/as.
Os laços afetivos que permitem a resistência, a troca de informações e comunicações entre colegas, se tornam ’alvo preferencial’ de controle das chefias se ’alguém’ do grupo, transgride a norma instituída. A violência no intramuros se concretiza em intimidações, difamações, ironias e constrangimento do ’transgressor’ diante de todos, como forma de impor controle e manter a ordem.
Em muitas sociedades, ridicularizar ou ironizar crianças constitui uma forma eficaz de controle, pois ser alvo de ironias entre os amigos é devastador e simultaneamente depressivo. Neste sentido, as ironias mostram-se mais eficazes que o próprio castigo. O/A trabalhador/a humilhado/a ou constrangido/a passa a vivenciar depressão, angustia, distúrbios do sono, conflitos internos e sentimentos confusos que reafirmam o sentimento de fracasso e inutilidade.
As emoções são constitutivas de nosso ser, independente do sexo. Entretanto a manifestação dos sentimentos e emoções nas situações de humilhação e constrangimentos são diferenciadas segundo o sexo: enquanto as mulheres são mais humilhadas e expressam sua indignação com choro, tristeza, ressentimentos e mágoas, estranhando o ambiente ao qual identificava como seu, os homens sentem-se revoltados, indignados, desonrados, com raiva, traídos e têm vontade de vingar-se. Sentem-se envergonhados diante da mulher e dos filhos, sobressaindo o sentimento de inutilidade, fracasso e baixa auto-estima. Isolam-se da família, evitam contar o acontecido aos amigos, passando a vivenciar sentimentos de irritabilidade, vazio, revolta e fracasso.
Passam a conviver com depressão, palpitações, tremores, distúrbios do sono, hipertensão, distúrbios digestivos, dores generalizadas, alteração da libido e pensamentos ou tentativas de suicídios que configuram um cotidiano sofrido. É este sofrimento imposto nas relações de trabalho que revela o adoecer, pois o que adoece as pessoas é viver uma vida que não desejam, não escolheram e não suportam.

Os espaços da humilhação


A empresa

  • Começar sempre reunião amedrontando quanto ao desemprego ou ameaçar constantemente com a demissão.
  • Subir em mesa e chamar a todos de incompetentes.
  • Repetir a mesma ordem para realizar uma tarefa simples centenas de vezes até desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou dar ordens confusas e contraditórias.
  • Sobrecarregar de trabalho ou impedir a continuidade do trabalho, negando informações.
  • Desmoralizar publicamente, afirmando que tudo está errado ou elogiar, mas afirmar que seu trabalho é desnecessário à empresa ou instituição.
  • Rir a distância e em pequeno grupo; conversar baixinho, suspirar e executar gestos direcionado-os ao trabalhador.
  • Não cumprimentar e impedir os colegas de almoçarem, cumprimentarem ou conversarem com a vítima, mesmo que a conversa esteja relacionada à tarefa. Querer saber o que estavam conversando ou ameaçar quando há colegas próximos conversando.
  • Ignorar a presença do/a trabalhador/a.
  • Desviar da função ou retirar material necessário à execução da tarefa, impedindo o trabalho.
  • Exigir que faça horários fora da jornada. Ser trocado/a de turno, sem ter sido avisado/a.
  • Mandar executar tarefas acima ou abaixo do conhecimento do trabalhador.
  • Voltar de férias e ser demitido/a ou ser desligado/a por telefone ou telegrama em férias.
  • Hostilizar, não promover ou premiar colega mais novo/a e recém-chegado/a à empresa e com menos experiência, como forma de desqualificar o trabalho realizado.
  • Espalhar entre os colegas que o/a trabalhador/a está com problemas nervoso.
  • Sugerir que peça demissão, por sua saúde.
  • Divulgar boatos sobre sua moral.

Ambulatório das empresas e INSS

  • Sofrer constrangimento publico e ser considerado mentiroso.
  • Ser impedido de questionar. Mandar calar-se, reafirmando sua posição de ’autoridade no assunto’.
  • Menosprezar o sofrimento do outro.
  • Ridicularizar o doente e a doença.
  • Empurrar de um lugar para outro e não explicar o diagnóstico ou tratamento recomendado.
  • Ser tratado como criança e ver ironizados seus sintomas.
  • Ser atendido de porta aberta e não ter privacidade respeitada.
  • Ter seus laudos recusados e ridicularizados
  • Não ter reconhecido seus direitos ou não ser reconhecido como ’um legitimo outro’ na convivência.
  • Aconselhar o/a adoecido/a a pedir demissão.
  • Negar o nexo causal.
  • Dar alta ao adoecido/a em tratamento, encaminhando para a produção.
  • Negar laudo médico, não fornecer cópia dos exames e prontuários.
  • Não orientar o trabalhador quanto aos riscos existentes no setor ou posto de trabalho.

Política de reafirmação da humilhação nas empresas

a) com todos os trabalhadores
  • Estimular a competitividade e individualismo, discriminando por sexo: cursos de aperfeiçoamento e promoção realizado preferencialmente para os homens.
  • Discriminação de salários segundo sexo.
  • Passar lista na empresa para que os trabalhadores/as se comprometam a não procurar o Sindicato ou mesmo ameaçar os sindicalizados.
  • Impedir que as grávidas sentem durante a jornada ou que façam consultas de pré-natal fora da empresa.
  • Fazer reunião com todas as mulheres do setor administrativo e produtivo, exigindo que não engravidem, evitando prejuízos a produção.
  • Impedir de usar o telefone em casos de urgência ou não comunicar aos trabalhadores/as os telefonemas urgentes de seus familiares.
  • Impedir de tomar cafezinho ou reduzir horário de refeições para 15 minutos. Refeições realizadas no maquinário ou bancadas.
  • Desvio de função: mandar limpar banheiro, fazer cafezinho, limpar posto de trabalho, pintar casa de chefe nos finais de semana.
  • Receber advertência em conseqüência de atestado médico ou por que reclamou direitos.
b) discriminação aos adoecidos e acidentados que retornam ao trabalho
  • Ter outra pessoa no posto de trabalho ou função.
  • Colocar em local sem nenhuma tarefa e não dar tarefa. Ser colocado/a sentado/a olhando os outros trabalhar, separados por parede de vidro daqueles que trabalham.
  • Não fornecer ou retirar todos os instrumentos de trabalho.
  • Isolar os adoecidos em salas denominadas dos ’compatíveis’. Estimular a discriminação entre os sadios e adoecidos, chamando-os pejorativamente de ’podres, fracos, incompetentes, incapazes’.
  • Diminuir salários quando retornam ao trabalho.
  • Demitir após a estabilidade legal.
  • Ser impedido de andar pela empresa.
  • Telefonar para a casa do funcionário e comunicar à sua família que ele ou ela não quer trabalhar.
  • Controlar as idas a médicos, questionar acerca do falado em outro espaço. Impedir que procurem médicos fora da empresa.
  • Desaparecer com os atestados. Exigir o Código Internacional de Doenças - CID - no atestado como forma de controle.
  • Colocar guarda controlando entrada e saída e revisando as mulheres.
  • Não permitir que conversem com antigos colegas dentro da empresa.
  • Colocar um colega controlando o outro colega, disseminando a vigilância e desconfiança.
  • Dificultar a entregar de documentos necessários à concretização da perícia médica pelo INSS.
  • Omitir doenças e acidentes.
  • Demitir os adoecidos ou acidentados do trabalho.

Estratégias do agressor


  • Escolher a vítima e isolar do grupo.
  • Impedir de se expressar e não explicar o porquê.
  • Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos pares.
  • Culpabilizar/responsabilizar publicamente, podendo os comentários de sua incapacidade invadir, inclusive, o espaço familiar.
  • Desestabilizar emocional e profissionalmente. A vítima gradativamente vai perdendo simultaneamente sua autoconfiança e o interesse pelo trabalho.
  • Destruir a vítima (desencadeamento ou agravamento de doenças pré-existentes). A destruição da vítima engloba vigilância acentuada e constante. A vítima se isola da família e amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente o álcool.
  • Livrar-se da vítima que são forçados/as a pedir demissão ou são demitidos/as, freqüentemente, por insubordinação.
  • Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade.

A explicitação do assédio moral:

Gestos, condutas abusivas e constrangedoras, humilhar repetidamente, inferiorizar, amedrontar, menosprezar ou desprezar, ironizar, difamar, ridicularizar, risinhos, suspiros, piadas jocosas relacionadas ao sexo, ser indiferente à presença do/a outro/a, estigmatizar os/as adoecidos/as pelo e para o trabalho, colocá-los/as em situações vexatórias, falar baixinho acerca da pessoa, olhar e não ver ou ignorar sua presença, rir daquele/a que apresenta dificuldades, não cumprimentar, sugerir que peçam demissão, dar tarefas sem sentido ou que jamais serão utilizadas ou mesmo irão para o lixo, dar tarefas através de terceiros ou colocar em sua mesa sem avisar, controlar o tempo de idas ao banheiro, tornar público algo íntimo do/a subordinado/a, não explicar a causa da perseguição, difamar, ridicularizar.

As manifestações do assédio segundo o sexo:

Com as mulheres: os controles são diversificados e visam intimidar, submeter, proibir a fala, interditar a fisiologia, controlando tempo e freqüência de permanência nos banheiros. Relaciona atestados médicos e faltas a suspensão de cestas básicas ou promoções.
Com os homens: atingem a virilidade, preferencialmente.

Fases da humilhação no trabalho


A humilhação no trabalho envolve os fenômenos vertical e horizontal.
O fenômeno vertical se caracteriza por relações autoritárias, desumanas e aéticas, onde predomina os desmandos, a manipulação do medo, a competitividade, os programas de qualidade total associado a produtividade. Com a reestruturação e reorganização do trabalho, novas características foram incorporadas à função: qualificação, polifuncionalidade, visão sistêmica do processo produtivo, rotação das tarefas, autonomia e ’flexibilização’. Exige-se dos trabalhadores/as maior escolaridade, competência, eficiência, espírito competitivo, criatividade, qualificação, responsabilidade pela manutenção do seu próprio emprego (empregabilidade) visando produzir mais a baixo custo.
A ’flexibilização’ inclui a agilidade das empresas diante do mercado, agora globalizado, sem perder os conteúdos tradicionais e as regras das relações industriais. Se para os empresários competir significa ’dobrar-se elegantemente’ ante as flutuações do mercado, com os trabalhadores não acontece o mesmo, pois são obrigados a adaptar-se e aceitar as constantes mudanças e novas exigências das políticas competitivas dos empregadores no mercado global.
A "flexibilização", que na prática significa desregulamentação para os trabalhadores/as, envolve a precarização, eliminação de postos de trabalho e de direitos duramente conquistados, assimetria no contrato de trabalho, revisão permanente dos salários em função da conjuntura, imposição de baixos salários, jornadas prolongadas, trabalhar mais com menos pessoas, terceirização dos riscos, eclosão de novas doenças, mortes, desemprego massivo, informalidade, bicos e sub-empregos, dessindicalização, aumento da pobreza urbana e viver com incertezas. A ordem hegemônica do neoliberalismo abarca reestruturação produtiva, privatização acelerada, estado mínimo, políticas fiscais etc. que sustentam o abuso de poder e manipulação do medo, revelando a degradação deliberada das condições de trabalho.
O fenômeno horizontal está relacionado à pressão para produzir com qualidade e baixo custo. O medo de perder o emprego e não voltar ao mercado formal favorece a submissão e fortalecimento da tirania. O enraizamento e disseminação do medo no ambiente de trabalho, reforça atos individualistas, tolerância aos desmandos e práticas autoritárias no interior das empresas que sustentam a ’cultura do contentamento geral’. Enquanto os adoecidos ocultam a doença e trabalham com dores e sofrimentos, os sadios que não apresentam dificuldades produtivas, mas que ’carregam’ a incerteza de vir a tê-las, mimetizam o discurso das chefias e passam a discriminar os ’improdutivos’, humilhando-os.
A competição sistemática entre os trabalhadores incentivada pela empresa, provoca comportamentos agressivos e de indiferença ao sofrimento do outro. A exploração de mulheres e homens no trabalho explicita a excessiva freqüência de violência vivida no mundo do trabalho. A globalização da economia provoca, ela mesma, na sociedade uma deriva feita de exclusão, de desigualdades e de injustiças, que sustenta, por sua vez, um clima repleto de agressividades, não somente no mundo do trabalho, mas socialmente. Este fenômeno se caracteriza por algumas variáveis:
  • Internalização, reprodução, reatualização e disseminação das práticas agressivas nas relações entre os pares, gerando indiferença ao sofrimento do outro e naturalização dos desmandos dos chefes.
  • Dificuldade para enfrentar as agressões da organização do trabalho e interagir em equipe.
  • Rompimento dos laços afetivos entre os pares, relações afetivas frias e endurecidas, aumento do individualismo e instauração do ’pacto do silêncio’ no coletivo.
  • Comprometimento da saúde, da identidade e dignidade, podendo culminar em morte.
  • Sentimento de inutilidade e coisificação. Descontentamento e falta de prazer no trabalho.
  • Aumento do absenteísmo, diminuição da produtividade.
  • Demissão forçada e desemprego.
A organização e condições de trabalho, assim como as relações entre os trabalhadores condicionam em grande parte a qualidade da vida. O que acontece dentro das empresas é, fundamental para a democracia e os direitos humanos. Portanto, lutar contra o assédio moral no trabalho é estar contribuindo com o exercício concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais. É sempre positivo que associações, sindicatos, coletivos e pessoas sensibilizadas individualmente intervenham para ajudar as vítimas e para alertar sobre os danos a saúde deste tipo de assédio. 

O que é assédio moral?


Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.
A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título "Uma jornada de humilhações".
A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.
Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de Marie France Hirigoyen "Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien". O livro foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o título Assédio moral: a violência perversa no cotidiano.
Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.
O que é humilhação?
Conceito: É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.

E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras,repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.
Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:
  1. repetição sistemática
  2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
  3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
  4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
  5. degradação deliberada das condições de trabalho
Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.
O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.
A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.
Segundo uma pesquisa sobre violência doméstica contra a mulher realizada pelo DataSenado em 2007, 60% das mulheres vítimas de agressão dentro de casa sofrem caladas como Catarina, personagem vivida por Lilia Cabral na novela da GloboA Favorita. Apenas 40% das agressões são denunciadas. Na trama, Jackson Antunes interpreta Leonardo - o marido controlador que, além de insultar e menosprezar, agride fisicamente a esposa.

» O que é agressão segundo a lei
» Tipos de violência doméstica
» Violência doméstica é cíclica

Parece inaceitável que, após tantas conquistas femininas, mulheres ainda se submetam a humilhações ou a qualquer insulto por parte do companheiro. Entretanto, segundo especialistas, há razões emocionais muito fortes para que essas vítimas - até mesmo as mais esclarecidas - insistam em levar adiante um relacionamento fracassado e sem qualquer respeito.

Silmara Santos, coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro (Ciam), explica que muitas mulheres não conseguem lidar com a sensação de frustração por não terem conseguido construir uma vida a dois. E pior: com a vergonha de apanhar todos os dias, às vezes até na frente dos filhos. "Por valores culturais, ela carrega para si a responsabilidade de manter a família unida", afirma.

Para a psicóloga Miriam Barros de Lima, muitas vítimas também suportam a brutalidade de um homem dentro de casa por medo de possíveis retaliações do parceiro após uma denúncia sobre os abusos. "Ela teme, por exemplo, que os filhos sofram conseqüências", explica. A dependência financeira também pode ser um obstáculo para adiar o pedido de socorro. Mas as estatísticas apontam que a violência doméstica não está necessariamente associada a baixa escolaridade ou falta de recursos econômicos. O drama faz parte da vida de mulheres de todas as classes sociais.

Hora de virar o jogo
A melhor saída é denunciar o agressor. "Ainda que se pretenda continuar na relação, a vítima tem que denunciar", acredita a delegada Márcia Salgado, dirigente do serviço de apoio das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo.

Como esclarece Márcia Salgado, um xingamento já é passível de denúncia por meio de uma queixa-crime. "O fundamental para pôr fim a uma situação dessas é jamais aceitar. A mulher não pode relevar, ela tem que desaprender a ser tolerante com o companheiro agressivo", relata a delegada.

Também não é necessário levar um tapa na cara, por exemplo, para denunciar. De acordo com a delegada Márcia, se a mulher desconfiar ter passado por uma situação de abuso, deve procurar ajuda em uma delegacia especializada ou outros órgãos que apóiam vítimas de violência doméstica.

"O abuso psicológico é o mais complexo, porque ele não pode se visto como uma lesão corporal. Mas, gritos, desqualificações e xingamentos são agressões sim", ensina a psicóloga Miriam Barros de Lima.

A especialista diz ser complicado para a mulher identificar-se como uma vítima. "A negação é sua maior defesa e, em muitos casos, ela não tem percepção da realidade. É necessário que algo grave aconteça com ela ou os com os filhos para procurar apoio", diz Miriam.

Embora seja doloroso, é possível virar o jogo. Mas para isso, a mulher tem de se sentir fortalecida principalmente com o apoio de uma amiga ou de um familiar. "É fundamental trabalhar a auto-estima e mostrar que ela pode ter um projeto de vida a dois com alguém que a respeite", destaca Silmara Santos, coordenadora do Centro Integrado de Atendimento à Mulher no Rio de Janeiro (Ciam).

As marcas da experiência não podem ser apagadas da memória e, muitas vezes, nem do corpo. "Auto-estima prejudicada, depressão, transtorno de ansiedade e lesões são algumas das conseqüências da violência doméstica", enumera Miriam. Toda vítima deve passar por um acompanhamento psicológico para resgatar a motivação e força para viver.

Lutar vale a pena. A brasileira Nariman Osman Chiah, de 21 anos, ficou conhecida depois de denunciar na TV as agressões do marido Ahmad Helaihel no Líbano. Grávida de cinco meses, ela criou coragem para fugir com o filho Abbás, 6 anos, para a Síria a pé. De lá, Nariman conseguiu retornar ao Brasil e agora vive em Matinhos, com a família, no interior do Paraná.



Disque 180: 40% das mulheres agredidas convivem com o agressor há mais de 10 anos

O Disque 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher, atende mais de 1,8 mil ligações por dia e cerca de 80% das vítimas são agredidas todos os dias ou pelo menos uma vez por semana. Além disso, 40% das vítimas convivem há mais de dez anos com o agressor.
Saulo Cruz/Agência Câmara
Disque 180: 40% das mulheres agredidas convivem com o agressor há mais de 10 anos
O Disque 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher, atende mais de 1,8 mil ligações por dia e cerca de 80% das vítimas são agredidas todos os dias ou pelo menos uma vez por semana. Além disso, 40% das vítimas convivem há mais de dez anos com o agressor. Os dados foram apresentados há pouco pela representante da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga esse tipo de violência.
Aparecida afirmou que, após a análise das chamadas do Disque 180, foi possível identificar que 61% das mulheres sofrem agressão física e 23%, violência psicológica. Outro dado que chama a atenção é que em 66% dos casos os filhos presenciam as cenas de violência. "Um desafio é aumentar os recursos para enfrentar esse problema. Os municípios, por exemplo, não destinam verbas próprias para combater esse tipo de violência", disse.
A CPMI voltará a se reunir na próxima terça-feira (27) para debater os direitos das mulheres em situação de violência. O encontro será realizado às 14 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Devem participar da discussão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
Estrutura insuficiente
A relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), disse que os dados são importantes para o trabalho da comissão. "Já sabemos de antemão que a estrutura existente hoje é insuficiente para dar conta do combate à violência contra a mulher. É preciso fortalecer toda a rede de atendimento. A CPI vai investigar isso melhor", ressaltou.
A presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), disse que um dos caminhos para combater esses crimes é garantir o funcionamento das instituições que atuam na área, o que, segundo ela, não ocorre na maior parte do País. "Precisamos fazer com que os processos não se acumulem nas varas especializadas, como na 14ª Vara de Minas Gerais, que têm 23 mil processos para serem analisados por uma equipe de nove pessoas", citou.
Nova reunião
A CPMI voltará a se reunir na próxima terça-feira (27) para debater os direitos das mulheres em situação de violência. O encontro será realizado às 14 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Devem participar da discussão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
Reportagem - Jaciene Alves
Edição - Marcelo Oliveira

Violência verbal…

Você ficou sem entender bem o que aconteceu – conversou com uma pessoa que a tratou de maneirá ríspida, grosseira. Tentava provocá-la a todo instante, mas só você percebia. Não, você não está ficando paranóico, a violência verbal infelizmente existe e pode estar em qualquer lugar. A transgressão das regras verbais, um assunto que merece nossa reflexão, é invisível para muitos por não expor marcas físicas. Não obstante, as suas cicatrizes podem destruir vidas, se assim você for se deixar levar por elas. E ainda que passe socialmente despercebida e que seja tolerada para não romper estruturas, temos de discuti-la.
A violência verbal pode também estar camuflada, sendo mais comum do que podemos imaginar e a todo instante estamos sujeitos a recebê-las. E o que dizer da agressão verbal direta! Sabemos que as palavras tem poder para alegrar assim com tem poderes para machucar e são piores do que a agressão física, pois deixam marcas, as vezes, para sempre!
Na vida familiar as vezes é pouco reconhecida tornando assim comum entre o marido e a mulher, passando por seus filhos. Assim a violência praticada na fala, como usar palavras de baixo calão e falar com tom de voz elevado, em meio ao silêncio, sob domínio do medo, fragiliza as pessoas-agredidas. Embora esse tipo de agressão não tenha marcas evidentes, é tão grave quanto o ato físico. Temos de dizer um basta a esse tipo de atitude. Não basta chocar-mos-nos com atos de descriminação que incluem violência, principalmente as físicas, e horrorizarmo-nos com guerras, bombas, tiroteios e crimes hediondos e abandonarmos as agressões verbais.
Não, o mundo certamente será melhor quando cuidarmos para que nosso comportamento verbal reflita respeito pelo outro, permitindo diferenças individuais, quer nas opiniões, quer nas escolhas, traduzidas por elegante e civilzado discurso verbal.
violencia

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

O que é a mulher no Islamismo? Como as Mulheres são Tratadas no Islamismo

No islamismo, a mulher é considerada um "brinquedo" (daí porque usei a palavra "que" em vez de "quem"). Isto é tirado literalmente do que o profeta Maomé e o Justo Califa Umar Ibn Al Khattab (um dos sogros de Maomé) declararam; do verdadeiro tratamento que as mulheres recebem nos dias de hoje na maioria dos países islâmicos; e da diferentes doutrinas do islamismo a respeito das mulheres (casamento no islamismo, direitos da mulher, status da mulher em comparação com os homens, os deveres da mulher para com o seu marido, etc.).

Em seu livro, Al-Musanaf (Vol. 1, parte 2, página 263), Abu Bakr Ahmed Ibn Abd Allah (um dos sábios muçulmanos) disse: "Umar (o Justo Califa) estava certa vez falando, quando sua esposa o interrompeu, e ele disse a ela: ‘Você é um brinquedo, se precisar de você, eu a chamo’". Amru Bin Al Aas (também um Califa) disse: "Mulheres são brinquedos; escolha uma" (Kans-el-Ummal, Vol. 21, Hadith N° 919). O próprio Maomé disse: "A mulher é um brinquedo, quem quiser levá-la, deve cuidar dela", segundo Ahmed Zaki Tuffaha, na página 180 do livro Al-Mar ah wal-islam (A Mulher e o Islamismo).

A Superioridade do Homem Sobre a Mulher





Sura 4.34 (um capítulo do Alcorão) declara: "Os homens têm autoridade sobre as mulheres porque Alá fez um superior à outra". Na página 36 deste livro, A Mulher e o Islamismo, Ahmed Zaki Tuffaha escreveu: "Deus estabeleceu a superioridade do homem sobre a mulher pelo verso acima (Sura 4.34), o que não permite a igualdade entre o homem e a mulher. Porque aqui o homem está sobre a mulher devido à sua superioridade intelectual. . ."

Como cristãos, podemos nos alegrar com o que a Bíblia diz: "Não há judeu nem grego, escravo nem livre, homem nem mulher; pois todos são um em Cristo Jesus" (Gálatas 3.28).

No Islamismo, não somente a mulher é considerada um brinquedo e inferior ao homem, mas as mulheres são consideradas como tendo muitas deficiências.

A mulher é deficiente em inteligência e em religião.


No livro de Sahih Al Bukhari, que os muçulmanos consideram o livro mais autêntico depois do Alcorão, lemos: "Certa vez, o Apóstolo de Alá disse a um grupo de mulheres: ‘Não conheço ninguém mais deficiente em inteligência e religião do que vocês. Um homem prudente, sensível pode ser desencaminhado por qualquer uma de vocês’. As mulheres perguntaram: "Ó Apóstolo de Alá, qual a deficiência da nossa inteligência e da nossa religião?" Ele disse: "Não é a evidência de duas mulheres igual ao testemunho de um homem?" Elas responderam que sim. Ele disse: "Essa é a deficiência da sua inteligência"... "Não é verdade que as mulheres não podem orar nem jejuar durante a menstruação?" As mulheres responderam que sim. Ele disse: "Essa é a deficiência da sua religião". Este Hadith é inteiramente aceito, o que lhe dá um alto grau de autenticidade no islamismo. Por isso ele é aceito e usado por eminentes estudiosos como Ghazali, Ibn Al Arabi, Razi e muitos outros.

A mulher é deficiente em gratidão.


Em Sahih Al Bukhari (Parte 1, Hadith N° 28), lemos: "As mulheres são mal agradecidas aos seus maridos pelos favores e o bem [atos de caridade feitos a elas]. Se você sempre tiver sido bom [benevolente] a alguma delas e então ela vir alguma coisa em você [que não seja do agrado dela], ela vai dizer: ‘Nuca recebi nenhum bem de você’".

As mulheres são semelhantes a uma costela curvada.


Em Sahih Al Bukhari (Pasrte 7, Hadith N° 113) está afirmado: "A mulher é como uma costela; se você tentar endireitá-la, ela se quebra. Portanto, se você quer tirar proveito dela, faça-o mesmo sendo ela defeituosa". Todos concordam com este Hadith.

Casamento


Na questão do casamento, o islamismo prova que a mulher é considerada um brinquedo.

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1. Casamento forçado.


"A virgem pode ser obrigada por seu pai a ser dada em casamento sem ser consultada". Isto é o que Ibn Timiyya (conhecido entre os muçulmanos como o xeque do islamismo) declarou em Ibn Timiyya, Vol. 32. página 39. E, no mesmo volume, páginas 29 e 30, ele escreveu: "Mesmo a virgem adulta, o pai pode obrigá-la a casar-se". Isto está em acordo com Malek Ibn Ons, Al Shafi e Ibn Hanbals, que estão entre os principais Legisladores do Islamismo (especialistas na Lei Islâmica).

Ibn Hazm (um dos maiores estudiosos do islamismo) mencionou em seu livro Al-Muhalla (O Adocicado) Vol. 6, Parte 9, páginas 458 a 460, "O pai pode consentir em dar a sua filha em casamento sem a permissão dela, porque ela não tem escolha, exatamente como Abu Bakr El Sedick [o primeiro Califa depois de Maomé e seu sogro] fez com sua filha, Aisha, quando ela estava com seis anos de idade. Ele a deu em casamento ao profeta Maomé sem a permissão dela". Aisha disse: "O mensageiro de Alá tomou-me como sua noiva quando eu tinha seis anos, e tomou-me como sua esposa quando eu completei nove anos de idade". Ele estava com 54 anos de idade quando casou-se com ela.

2. A importância do contrato de casamento


Em seu livro As Mulheres no Islamismo, Rafiqul Haqq resumiu a importância do contrato de casamento de acordo com três diferentes escolas islâmicas. Citando o livro Al-Fiqh ala al-Mazahib al-Arba a (Vol. 4, página 488) de Abd Ar Rahman Al Gaziri, ele diz: "O entendimento aceito nas diferentes escolas de jurisprudência é que aquilo que foi contratado no casamento é para o benefício que o homem pode ter da mulher e não o contrário". Os seguidores do Imã Malik declararam que o contrato de casamento é um contrato de propriedade do benefício do órgão sexual da mulher e do resto do seu corpo.

Os seguidores do Imã Shaffi disseram: "A visão mais aceita é que o que foi contratado é a mulher, isto é, o benefício derivado do seu órgão sexual". Outros declaram: "O que foi contratado é tanto o homem quanto a mulher". Segundo a primeira opinião, a esposa não pode exigir sexo de seu marido porque o direito é dele, não dela. Segundo a segunda opinião, ela pode exigir ter sexo com ele.

Os seguidores do Imã Abu Hanifa disseram: "O direito ao prazer sexual pertence ao homem, não à mulher; isto quer dizer que o homem tem o direito de forçar a mulher a gratificá-lo sexualmente. Ela, por sua vez, não tem o direito de forçá-lo a fazer sexo com ela, a não ser uma vez (na vida). Mas, ele precisa, do ponto de vista da religião, fazer sexo com ela para protegê-la de ser moralmente corrompida".

3. O número de esposas


O homem pode se casar com até quatro mulheres livres ao mesmo tempo, e pode divorciar-se de uma delas e casar-se com uma quinta, desde que não mantenha mais do que quatro esposas ao mesmo tempo. Ele pode ter sexo com um número ilimitado de moças escravas e concubinas. Sura 4.3 diz: "Se você tem medo de não poder tratar com justiça os órfãos, case-se com as mulheres que você escolher, duas ou três ou quatro, mas se você tem medo de não poder agir com justiça [com elas], então somente uma, ou aquela que a sua mão direita possui que seja mais apropriada, para evitar que você cometa injustiça".

Em seu livro Al-Fiqh ala al-Mazahib al-Arbaa (Vol. 4, página 89), Abd Ar Rahman Al Gaziri escreveu: "Pois se um homem comprar uma moça escrava, o contrato de compra inclui o seu direito de ter sexo com ela". Este contrato visa, em primeiro lugar, a posse dela e, em segundo lugar, desfrutar dela sexualmente.

Um sábio muito famoso entre os muçulmanos citou uma das justificativas para um homem casar-se com mais de uma mulher: "Alguns homens tem um desejo sexual compulsivo tão grande, que uma mulher não é suficiente para protegê-los [do adultério]. Tais homens, portanto, devem casar-se com mais de uma mulher e podem ter até quatro esposas". (Ihy a Uloum ed-Din, de Ghazali, Vol. 2, Kitab Adab Al-Nikah, página 34). Ghazali deu um exemplo para este desejo sexual excessivo no mesmo livro (Parte 2, página 27): "Ali [que os xiitas consideram o profeta de Alá], que foi o mais ascético de todos os companheiros, teve quatro esposas e dezessete escravas como concubinas". No Sahih Bukhari (parte 7, Hadith N° 142) diz: "O Profeta costumava passar [ter relações sexuais com] todas as esposas numa só noite, e naquele tempo ele tinha nove esposas". "Certa vez, ele falou acerca de si mesmo que tinha recebido a potência sexual de quarenta homens", conforme escrito no Al Tabakat Al Kobra (Vol. 8, página 139) de Mohammed Ibn Saad (sábio muçulmano).

Queridos irmãos e irmãs, louvamos ao Senhor porque Ele não faz acepção de pessoas. Ele ama homens e mulheres igualmente e Ele não faz discriminações com base no sexo.

Dr Salim Almahdy
Vozes do Mártires