Violência doméstica é segunda principal causa de morte de mulheres

Independente do estado civil, o lar é o segundo lugar mais perigoso para as mulheres 

Mortes em casa 

Com o aniversário de cinco anos da Lei Maria da Penha, faz-se necessário conhecer os números e a realidade da violência contra mulheres no país.

Principalmente para desfazer a propaganda mentirosa sobre mudanças nas vidas das mulheres, que supostamente estariam numa posição nova, menos subalterna na sociedade. A violência doméstica é um índice fundamental, para por à prova essa mudança, pois nas relações privadas se reproduzem o que a sociedade determina, e os números confirmam: as mulheres continuam sendo um ser humano de segunda categoria, considerado propriedade do homem, na prática sem direitos iguais, ou como no caso de legislação específica, como a Lei Maria da Penha, letra morta.

De acordo com dados oficiais, publicados em julho no Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo federal e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), "O ambiente doméstico é cerca de três vezes mais perigoso para as mulheres do que para os homens. Dentre as mulheres assassinadas no país, 28,4% morreram em casa. O número é quase três vezes maior do que a taxa entre os homens, de 9,7%.”

Vítimas reveladas de acordo com o estado civil; 41,7% das mortes de viúvas ocorrem em casa; entre as casadas a taxa é de 39,7%, sendo que entre os homens esse índice é de 14%; entre as separadas judicialmente, 36,1% dos casos as mortes ocorrem em casa; e as solteiras, 24,8% das assassinadas morrem em casa, mortas por namorados ou ex-namorados.

Nos cinco anos de vigência da Lei uma central telefônica registrou as denúncias de agressão. Segundo dados oficiais, a central recebeu 1.952.001 ligações - entre abril de 2006, quando foi criada, e junho de 2011. No período, foram 434.734 pedidos de informações da Lei Maria da Penha (22,3% do total) e 237.271 relatos de violência.

Dentre estes últimos, 141.838 (60%) correspondem à violência física; 62.326 (26%), à violência psicológica; 23.456 (10%), à violência moral; 3.780 (1,5%), à violência patrimonial; 4.686 (1,9%), à violência sexual; 1.021 (0,4%), ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres.

Segundo a SPM, 40% das mulheres que entraram em contato com o serviço convivem com seu agressor há mais de dez anos - em 72% dos casos, eles são casados com as vítimas.

Os números assustadores não estão apenas nas denúncias. No Brasil dez mulheres são mortas por dia, em casa ou no trabalho. A grande maioria assassinada pelos parceiros, atuais ou ex. O que nos leva a outro dado: quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.

Se fossem listadas ainda a violência e exploração sexual, ou a violência que não é física, mas perpetrada por diversas esferas da sociedade, inclusive pelo Estado, contra as mulheres a lista de agressões, desigualdades e opressão não teria fim. Não é o caso de fazê-lo, mas lembrar que apenas a mudança na legislação não é suficiente para por fim à violência contra a mulher.

Recentemente um bispo deu prova da mentalidade comum e pregada por instituições diversas sobre esse problema. O bispo de Guarulhos, Luiz Bergonzini, declarou em entrevista que não existe estupro, tendo em vista que sua experiência como padre, e 51 de confessionário, ele pode afirmar que a mulher acaba consentindo com a relação sexual. Para provar sua tese, o bispo usou um esdrúxulo exemplo, tentando encaixar uma tampa ao cilindro de uma caneta enquanto essa se movia (!).

Agora, se não existe estupro, o que dizer da violência doméstica? Afinal, “você não teria mesmo feito nada para provocar a ira do seu marido?” é a pergunta humilhante e comum ouvida por mulheres que denunciam seus companheiros agressores. Mas o que esperar dos magistrados e agentes da Justiça em geral no cumprimento da Lei para proteger as mulheres, se um Bispo declara esse tipo de coisa?

A sociedade capitalista levou ao extremo a opressão feminina, sua condição de inferioridade social e superexploração. Com o desenvolvimento da sua completa degeneração e colapso eminente esse regime tende a ampliar essa condição e não resolver o problema histórico das mulheres.

Nesse sentido, a verdadeira luta para por fim a todos os níveis de violência contra as mulheres é a luta contra esse regime político, não para o avanço da democracia burguesa, que se confirmou incapaz de resolver essa questão, mas na defesa de um governo dos trabalhadores.